O AUTOR
Augusto Kengue Campos
Linguista, Escritor, Poeta e Pesquisador das Ciências Sociais e Humanas
Luanda-Angola
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO | 4
2.
PRINCIPAIS DISCIPLINAS DAS CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS | 5
3. HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E GRAMÁTICA | 10
4.
FONÉTICA E FONOLOGIA | 11
5. MORFOLOGIA | 12
6. SINTAXE – TIPOS DE FRASES,
ORAÇÕES E PERÍODO | 18
7. FILOSOFIA I |
20
8. PSICOLOGIA I | 25
9. METODOLOGIA
DAS CIÊNCIAS SOCIAIS | 30
10.
SOCIOLOGIA GERAL | 33
11.
ANTROPOLOGIA CULTURAL | 37
12.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO I | 40
13.
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA | 51
14.
SOCIOLOGIA I |
55
15.
INTRODUÇÃO À
HISTÓRIA DE ANGOLA E UNIVERSAL | 60
16.
CONCEITO DE
ECONOMIA | 70
17.
ECONOMIA POLÍTICA | 72
18.
GEOGRAFIA HUMANA | 81
19.
MÉTODOS DE
PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA | 83
20.
COMO FAZER UM BOM
EXAME | 82
O AUTOR
MAIS OBRAS DO AUTOR
1. INTRODUÇÃO
Ciencias
Sociais: É o estudo das origens, do desenvolvimento e da organização
das sociedades e culturas atuais. O cientista social estuda os fenômenos, as
estruturas e as relações que caracterizam as organizações sociais, culturais,
econômicas e políticas. Esse bacharel analisa os movimentos e os conflitos
sociais, a construção das identidades e a formação das opiniões. Pesquisa
costumes e hábitos e investiga as relações entre indivíduos, famílias, grupos e
instituições. Desenvolve e utiliza um conjunto variado de técnicas e métodos de
pesquisa para o estudo das coletividades humanas e interpreta os problemas da
sociedade, da política e da cultura.
Isso
inclui antropologia, estudos da
comunicação, marketing, administração, arqueologia, geografia humana, história,
linguística, ciência política, estatística, economia, direito, psicologia,
filosofia social, sociologia.
Ciencias Humanas
ou Humanidades:
Ciências Humanas são as
ciências que tratam do aspecto humano do homem. Relacionadas a arte, beleza,
filosofia e comunicação.
Isso inclui filosofia, história, direito, antropologia cultural, ciência da
religião, arqueologia, teoria da arte, cinema, dança, teoria musical, design,
literatura, letras, filologia.
2. PRINCIPAIS
DISCIPLINAS DAS CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS.
As principais disciplinas dos cursos de ciências
sociais e humanas são:
Área: Letras
(Linguas e Literaturas)
|
Disciplina
|
|
Língua
Portuguesa (Gramática)
|
|
Comunicação
e Expressão
|
|
Disciplina
|
|
Introdução à Antropologia
|
|
Antropologia Clássica
|
|
Antropologia Contemporânea I
|
|
Antropologia Contemporânea II
|
|
Antropologia da Socied. Angolana
|
Área:
Antropologia
Área:
Sociologia
|
Disciplina
|
|
|
|
Sociologia Clássica
|
|
Sociologia Contemporânea
|
|
Teoria das Classes Sociais
|
|
Sociologia do Desenv.
|
|
Estr. e Din. da Sociedade Contemp.
|
Área:
Economia
|
Disciplina
|
|
Introdução
à Economia
|
|
Formação
Econômica do Angolana e Africana
|
|
Economia
Política Clássica
|
|
Economia
Política Contemporânea
|
|
Economia Angolana
|
Área:
História
|
Disciplina
|
|
Introdução
à História
|
|
História
Moderna e Contemporânea
|
|
História
Social de Angola
|
Filosofia
|
Disciplina
|
|
Form.do
Pensam. Filosóf. Moderno
|
|
Metodologia
das Ciências
|
|
Epistemologia
das Ciências Sociais
|
Área:
Antropologia
|
Disciplina
|
|
Antropologia
da Saúde
|
|
Cultura e
Ideologia
|
|
Antropologia
Cultural e Etnologia Angolana
|
|
Antropologia
Econômica
|
|
Minorias
Étnicas e Identidade
|
|
Temas
Contemp. em Antrop. Social
|
|
Memória e
Imaginário
|
|
Antropologia
Política
|
Área:
Ciência Política
|
Disciplina
|
|
Temas de
Política Contemporânea I
|
|
Políticas
Públicas
|
|
Sistemas
Partidários e Regimes Eleitorais
|
|
Política e
Sociedade em África
|
|
Mídia e
Política
|
|
Política e
Relações de Trabalho
|
Área:
Sociologia
|
Disciplina
|
|
Sociologia da Educação I
|
|
Sociologia da Educação II
|
|
|
|
Tecnologia e Sociedade
|
|
Sociologia do Conhecimento
|
|
Sociologia Urbana
|
|
Sociologia das Organizações
|
|
Espaço e Sociedade
|
|
Sociedade e Meio Ambiente
|
|
Sociologia do Trabalho
|
|
Sociologia Histórica
|
|
Movimentos Sociais
|
Área: Direito
|
Disciplina
|
|
Introdução
ao Estudo do Direito I
|
|
Teoria
Geral do Direito Civil I
|
|
Direito
Constitucional I
|
|
Direito
Romano
|
|
Economia I
|
|
Introdução
ao Estudo do Direito II
|
|
Teoria
Geral do Direito Civil II
|
|
Direito
Constitucional II
|
|
História
do Direito Português
|
3. HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E GRAMÁTICA
A
língua portuguesa provém do latim, o idioma falado por um povo rústico que
vivia no Lácio, região central da Península Itálica. O tempo e a expansão do
Império Romano fizeram com que a língua latina passasse por inúmeras
transformações e conquistasse um papel fundamental na história da civilização ocidental.
Foi justamente uma dessas transformações que deu origem à língua portuguesa,
num processo rico e dinâmico, que deve ser entendido em seu permanente
movimento, porque toda língua é um organismo vivo, que serve para os homens
estabelecerem relações entre si, conhecerem outros povos e ou- tras culturas,
realizarem transações comerciais, enfim, exercitarem sua comunicação diária.
Nesse
contato permanente, a língua se constrói, incorpora novos termos, transforma
outros já existentes, influencia outros idiomas e recebe influências. O que fez
a língua latina se desenvolver foi a necessidade dos romanos – que habitavam a
Península Itálica – de expandir seu domínio. Até meados do século IV a.C., os
romanos não haviam ampliado muito as fronteiras do antigo Lácio, permanecendo o
latim quase que restrito a essa região. Com a guerra contra os samnitas, em 326
a.C., iniciou-se um longo período de conquistas com o qual o Império Romano
veio a atingir o máximo de sua expansão geográfica, levando também sua língua,
seus hábitos de vida e instituições às mais diversas regiões da Europa, África
e Ásia. Desse longo período expansionista, o fato decisivo para o surgimento da
língua portuguesa foi a conquista pelos romanos, no século III a.C., da
Península Ibérica. Essa parte da Europa, que hoje compreende Portugal e
Espanha, era habitada por povos diversos, entre eles os celtas, iberos,
púnico-fenícios, lígures e gregos, que, na convivência com os invasores
romanos, incorporaram a língua latina, que passou a ser sua língua predominante
até por volta do século V d.C.
Latim
Vulgar e Latim Literário
O
idioma levado pelos romanos para as mais diferentes regiões foi o latim falado,
aquele praticado no dia-a-dia por todas as camadas sociais, e também conhecido
como latim vulgar . Desde o século III a.C., sob a influência grega, o latim
escrito com intenções artísticas foi sendo progressivamente apurado, o que
acabou por acentuar a separação entre o latim vulgar e o latim literário .
Também chamado latim clássico, era o idioma ensinado nas escolas e cultivado
por uma pequena elite, entre ela os grandes escritores de Roma, como Horácio e
Virgílio. Assim, o latim mais inovador, aquele que deu origem a novas línguas,
foi o latim vulgar.
O termo vulgar deve ser entendido aqui como a
língua falada por todas as camadas da população. Ele inclui as diversas
variedades da língua falada, desde a linguagem corrente, das ruas, até as
linguagens profissionais, os termos usados nas guerras e nas transações
comerciais e as gírias. Foi esse latim que os soldados, lavradores, viajantes e
funcionários romanos levaram para as regiões conquistadas e que, por diversos
fatores, deu origem às chamadas línguas românicas
Língua Portuguesa pelo Mundo
Com
as navegações durante os séculos XV e XVI, os portugueses levaram a sua língua
para os vastos territórios que conquistaram na África, na América e na Oceania,
ampliando muito seu domínio. Hoje, o português é a língua oficial de Portugal,
do Brasil e dos países que foram colônias portuguesas: Guiné-Bissau, Cabo
Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor. É, portanto, falado em
áreas de todos os continentes: Europa (Portugal continental, arquipélago dos
Açores e ilha da Madeira), África (arquipélago de Cabo Verde, ilhas de São Tomé
e Príncipe e, no continente, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique), Ásia (Macau),
Oceania (parte ocidental da ilha de Timor) e América (Brasil). Isso sem contar
os inúmeros dialetos, que misturam o português com o espanhol, praticados em
povoa- ções da Espanha e nas zonas fronteiriças do Brasil. Esse amplo domínio
faz da língua portuguesa a quinta entre as mais faladas do mundo, superada
apenas pelas línguas chinesa, inglesa, russa e espanhola.
4. FONÉTICA
E FONOLOGIA
Fonética
é o estudo dos sons da fala. Fonologia é o estudo dos sons que têm a função de
diferenciar os diversos significados de cada palavra. A divisão entre fonética
e fonologia é apenas didática, porque na verdade as duas disciplinas são
dependentes uma da outra: o estudo do som da fala deve ser feito sempre levando-se
em consideração a sua função. Letra, fonema, fala, língua, sons da fala,
aparelho fonador são alguns dos conceitos que precisamos conhecer para estudar
fonética. É preciso antes saber a diferença entre língua e fala: língua é um
sistema de signos utilizados por uma mesma comunidade, enquanto fala é o uso
que cada pessoa faz da língua. A fala, portanto, é a língua transformada em
sons que são emitidos por nosso aparelho fonador.
Classificação dos Fonemas
Os
fonemas classificam-se em vogais, consoantes e semivogais.
••
Vogais ••
As
vogais (a/e/i/o/u/) são sons que produzimos com a glote aberta, ou seja, sem
obstáculo à passagem do ar pelo aparelho fonador.
Em
nossa língua, elas são sempre centro de sílaba. Classificação das vogais Em
nossa língua, as vogais são classificadas da seguinte forma:
a) quanto à zona de
articulação – anteriores: ê, é, i (como em reis, réis, riso) – média ou
central: a – posteriores: ó, ô, u (como em moro, morro, muro)
b) quanto ao timbre –
abertas: a, é, ó – fechadas: ê, ô – reduzidas: a, e, o
c) quanto à intensidade –
tônicas: (como em saco) – átonas: (como em sacar)
d) quanto ao papel das
cavidades bucal e nasal – orais: a, e, i, o, u –nasais: (como em santa, lendo,
mim, ouça, funda)
••
Consoantes ••
As
consoantes são sons que produzimos com a glote fechada, ou seja, com obstáculo
à passagem do ar pelo aparelho fonador. Em nossa língua, elas só aparecem na
sílaba junto de uma vogal.
Classificação das consoantes
Na língua portuguesa temos dezenove
consoantes: b/c/ d/f/g/h/j/k/l/m/n/p/q/r/s/t/v/x/z. Elas devem ser
classificadas da seguinte forma: a) quanto ao modo de articulação – oclusivas –
constritivas (fricativas, laterais e vibrantes) b) quanto ao ponto de
articulação – bilabiais – labiodentais – linguodentais – alveolares – palatais
– velares c) quanto ao papel das cordas vocais – surdas – sonoras d) quanto ao
papel das cavidades bucal e nasal – orais – nasais
••
Semivogais ••
As semivogais são os fonemas /i/ e /u/ quando,
colocados ao lado de uma vogal, não formam o centro de uma sílaba. Exemplos: em
pito e viu, o /i/ é vogal em dói e Mário, é semivogal em duro e rui, o /u/ é
vogal em céu e ouvido, é semivogal
5.
MORFOLOGIA
A Morfologia é o
estudo da
palavra e sua função na nossa língua. Na
língua portuguesa, as palavras dividem-se nas seguintes categorias:
Tudo o que existe
é ser e cada ser tem um nome. A palavra que indica o nome dos seres pertence a
uma classe chamada substantivo. O subtantivo é a palavra que dá nome ao ser.
Além de objeto, pessoa e fenômeno, o substantivo dá nome a outros seres, como:
lugares, sentimentos, qualidades, ações e etc.
Classificação do substantivo
- Comum - é aquele que indica um nome comum a todos
os seres da mesma espécie.
- Coletivos - entre os substantivos comuns
encontra-se os coletivos, que, embora no singular, indicam uma
multiplicidade de seres da mesma espécie
- Próprio - é aquele que particulariza um ser da
espécie.
- Concreto - é aquele que indica seres reais ou
imaginários, de existência independente de outros seres.
- Abstrato - é aquele que indica seres dependentes
de outros seres.
Artigo
Na
frase, há muitas palavras que se relacionam ao substantivo.Uma delas é o
artigo. Artigo é a palavra que se antepõe ao substantivo para determiná-lo.
Classificação do Artigo
O artigo se classifica de acordo com
a idéia que atribui ao ser em relação a outros da mesma espécie.
Definido - é aquele usado para determinar o substantivo de forma definida: o,
as, os, as.
Indefinido - é aquele usado para determinar o substantivo de forma indefinida:
um, uma, uns, umas.
Adjetivo
Outra palavra
que, na frase, se relaciona ao substantivo, é o adjetivo.
Adjetivo é a palavra que caracteriza o substantivo.
Formação do Adjetivo
Como o
substantivo, o adjetivo pode ser:
- Primitivo - é aquele que não deriva de
outra palavra.
- Derivado - é aquele que deriva de outra
palavra (geralmente de substantivos ou verbos).
- Simples - é aquele formado de apenas um
radical.
- Composto - é aquele formado com mais de um
radical.
Para
caracterizar o substantivo, em lugar de um adjetivo pode aparecer uma locução
adjetiva, ou seja, uma expressão formada com mais de uma palavra e com valor de
adjetivo.
Números
Entre
as palavras que se relacionam, na frase, ao substantivo há também o número. Número
é a palavra que se refere ao substantivo dando a idéia de número.
O numero pode
indicar:
- Quantidade - Choveu durante quatro semanas.
- Ordem - O terceiro aluno da fileira era o mais
alto.
- Multiplicação - O operário pediu o dobro do
salário.
- Fração - Comeu meia maça.
Classificação do Numeral
- Cardinal - Indica uma quantidade determinada de
seres.
- Ordinal - Indica a ordem (posição) que o ser
ocupa numa série.
- Multiplicativo - Expressa a idéia de multiplicação,
indicando quantas vezes a quantidade foi aumentada.
- Fracionário - Expressa a idéia de divisão,
indicando em quantas partes a quantidade foi dividida.
Pronome
Além do artigo,
adjetivo e numeral há ainda outra palavra que, na frase, se relaciona ao
substantivo: é o pronome.
Pronome é a palavra que substitui ou
acompanha um substantivo, relacionando-o à pessoa do discurso.
As pessoas do discurso são três:
- Primeira pessoa - a pessoa que fala.
- Segunda pessoa - a pessoa com quem se fala.
- Terceira pessoa - a pessoa de quem se fala.
Classificação do Pronome
- Pronomes
pessoais: Os pronomes pessoais substituem os substantivos,
indicando as pessoas do discurso. São eles: retos, oblíquos e de
tratamento.
- Pronomes
Possessivos: São palavras que, ao indicarem a pessoa
gramatical(possuidor), acrescentam a ela a idéia de posse de algo(coisa
possuída).
- Pronomes Demonstrativos: São palavras que
indicam, no espaço ou no tempo, a posição de um ser em relação às pessoas
do discurso.
- Pronomes
Indefinidos: Pronomes Indefinidos são palavras que se referem à
Terceira pessoa do discurso, dando-lhe sentido vago ou expressando
quantidade indeterminada.
- Pronomes
Interrogativos: Pronomes Interrogativos são aqueles usados na
formulação de perguntas diretas ou indiretas. Assim como os indefinidos,
referem-se a Terceira Pessoa do Discurso.
- Pronomes
Relativos: São pronomes relativos aqueles que representam nomes
já mencionados anteriormente e com os quais se relacionam.
Quando
se pratica uma ação, a palavra que representa essa ação, indicando o momento
que ela ocorre, é o verbo. Uma ação ocorrida num determinado tempo também pode
constituir-se num fenômeno da natureza expresso por um verbo.
Verbo é a palavra que expressa ação, estado e fenômeno da natureza situados no
tempo.
Conjugações do Verbo
Na língua
portuguesa, três vogais antecedem o “r” na formação do infinitivo: a-e-i. Essas
vogais caracterizam a conjugação do verbo. Os verbos estão agrupados, então, em
três conjugações: a primeira conjugação(terminados em ar), a segunda
conjugação(terminados em er) e a terceira conjugação(terminados em ir).
Flexão do Verbo
O verbo é
constituído, basicamente, de duas partes: radical e terminações.
As terminações do verbo variam para indicar a pessoa, o número, o tempo, o
modo.
Tempo e Modo do Verbo
O fato expresso
pelo verbo aparece sempre situado nos tempos:
- Presente - Ele anuncia o fim da chuva.
- Passado - Ele anunciou o fim da chuva.
- Futuro - Ele anunciará o fim da chuva.
Além de o fato
estar situado no tempo, ele também pode indicar:
- Fato certo - Ele partirá amanhã.
- Fato duvidoso - Se ele partisse amanhã...
- Ordem - Não partas amanhã.
As indicações de
certeza, dúvida e ordem são determinadas pelos modos verbais. São portanto três
modos verbais: Indicativo (fato certo), Subjuntivo (fato duvidoso),
Imperativo(ordem).
Vozes do Verbo
Voz é a maneira
como se apresenta a ação expressa pelo verbo em relação ao
sujeito. São três as
vozes verbais:
- Ativa - o sujeito é o agente da ação, ou seja, é
ele quem pratica a ação.
- Passiva - o sujeito é paciente, isto é, sofre a
ação expressa pelo verbo.
- Reflexiva - o sujeito é ao mesmo tempo agente e
paciente da ação verbal, isto é, pratica e sofre a ação expressa pelo
verbo
Uma locução
verbal é o conjunto de dois verbos seguidos em uma oração, que representam
apenas uma ação. Por exemplo:
- O astronauta irá
iniciar o procedimento
para caminhada espacial.
Há palavras que são usadas para
indicar as circunstâncias em que ocorre a ação verbal: são os advérbios. Advérbio
é a palavra que indica as circunstâncias em que ocorre a ação verbal.
Classificação do advérbio
De acordo com as
circunstâncias que exprime, o advérbio pode ser de:
- Tempo (ontem, hoje, logo, antes, depois)
- Lugar (aqui, ali, acolá, atrás, além)
- Modo (bem, mal, depressa, assim, devagar)
- Afirmação (sim, deveras, certamente, realmente)
- Negação (não, absolutamente, tampouco)
- Dúvida (talvez, quiçá, porventura, provavelmente)
- Intensidade (muito, pouco, mais, bastante)
É um conjunto de
duas ou mais palavras com valor de advérbio.
São advérbios
interrogativos: quando(de tempo), como(de modo), onde(de lugar), por
que(causa). Podem aparecer tanto nas interrogativas diretas quanto nas
indiretas.
Preposição
Há palavras que,
na frase, são usadas como elementos de ligação: uma delas é a preposição. Preposição
é a palavra invariável que liga dois termos.
Nessa ligação entre os dois termos, cria-se uma relação de subordinação em que
o segundo termo se subordina ao primeiro.
É o conjunto de
duas ou mais palavras com valor de uma preposição.
Além da
preposição, há outra palavra que, na frase, é usada como elemento de ligação: a
conjunção. Conjunção é a palavra que liga duas orações ou dois termos
semelhantes de uma mesma oração.
Classificação das conjunções
Interjeição
Há palavras que
expressam surpresa, alegria, aplauso, emoções. Essas palavras são as
interjeições. Interjeição é a palavra que procura expressar, de modo vivo, um
sentimento.
Classificação de interjeição
As interjeições
classificam-se segundo as emoções ou sentimentos que exprimem:
- Aclamação: Viva!
- Advertência: Atenção!
- Agradecimento: Grato!
- Afugentamento: Arreda!
- Alegria: Ah!
- Animação: Coragem!
- Pena: Oh!
São duas ou mais
palavras com valor de interjeição.
6. SINTAXE – TIPOS DE FRASES, ORAÇÕES E PERÍODO
A língua portuguesa é um idioma complexo, que possui várias
normas e exceções. Estudar a língua portuguesa não é nada fácil. Mas podemos
aprendê-la de uma forma mais prática e essa é a nossa função, ou seja, é
esclarecer de forma clara e objetiva alguns conceitos e normas. Vamos então as
explicações!
O que é a sintaxe?
A sintaxe é uma parte da gramática
que estuda as normas e a posição das palavras dentro de um contexto.
Analisar a sintaxe das palavras significa analisar o que as palavras expressam
como ideias e pensamentos. Essas palavras precisam estar de forma organizada em
um contexto a fim de que possamos entendê-las. Analisando sintaticamente,
podemos encontrar a frase, a oração e o período.
Frase: é a forma de expressar qualquer
ideia por meio das palavras. Numa frase, não necessariamente, encontramos
verbos. Podemos classificar as frases em: declarativa, interrogativa,
exclamativa, imperativa, optativa, formal, coloquial entre outras. Exemplos:
- Declarativas
– transmitem uma declaração: É por você que meu coração acelera.
- Exclamativa
– transmitem ideia de surpresa e admiração: Que lindo dia de sol!
- Interrogativa
– é sempre uma ideia de pergunta: Tudo bem com você?
- Imperativa
– transmite ideia de ordem: Faça toda a lição.
- Optativa
– transmitem ideia de opção ou vontade: Deus te faça feliz!
- Formal
– é a frase que requer uma forma mais culta e requintada da língua.
- Coloquial
– é a frase escrita no cotidiano, sem requintes de formalidade.
Oração: é a forma de organizar as
palavras, expressando as ideias. O verbo é necessário na oração; pode estar
elíptico, ou seja, não constar na oração. A ideia de verbo também pode ser
indicada por uma locução adverbial. Exemplos:
- As
fábricas poluem mais que os automóveis – (poluem) – verbo elíptico.
- Fui ao
cinema ontem.
- Gosto
de nadar.
Período: é uma oração constituída de um ou
mais verbos. Podemos classificar em período simples ou período composto.
O período simples é formado por
apenas uma oração, pois possui um único verbo. Exemplos:
- Cátia é
uma menina muito estudiosa.
- Katia
gosta de aprender coisas novas.
O período composto é formado por
mais de uma oração, pois possui geralmente mais de um verbo. Exemplos:
- Katya é
uma menina estudiosa e cumpre com todas as suas obrigações.
- Catia
gosta de aprender coisas novas e adora viajar.
7.
FILOSOFIA I
Introdução
à Filosofia: Origem e definição
A cada dia que passa é maior a necessidade de que os
indivíduos sejam sujeitos de si mesmos, sujeitos conscientes de sua história.
Até mesmo o mercado já exige um perfil profissional que supõe uma mão-de-obra
criativa e atuante, e não mais meros executores de tarefas.
A preocupação, para além do mercado,
é com a formação de um indivíduo crítico e responsável socialmente pelos seus
atos.
A possibilidade da formação deste
indivíduo deve ser viabilizada para o adolescente e o jovem. Ela não se dá
espontaneamente. Uma das formas de viabilizá-la é através do processo
ensino-aprendizagem das ciências, da filosofia, das artes, e da experiência de
vida de cada um.
Neste contexto, cabe à Filosofia
garantir não só a visão de totalidade da história e do processo do
conhecimento, sem negar a necessidade de especialização hoje imposta, mas
também desenvolver no educando - junto com outras disciplinas - a sua
capacidade de buscar, através da leitura, da observação, da percepção de
transformações ocorridas a partir da sua própria interferência em situações
sociais, o melhor caminho historicamente possível para a organização da vida em
sociedade.
Desta forma, um curso de
Filosofia busca fornecer ao adolescente o instrumental básico à elaboração de
uma reflexão sobre o mundo, e sobre si mesmo no mundo, de forma a possibilitar-lhe
a conquista de uma autonomia crescente no seu pensar e agir.
Desta forma, ao aprender
Filosofia, espera-se que a pessoa:
- aprenda conceitos, sabendo relacioná-los entre si e aplicá-los em sua
realidade;
- reconheça-se como ser produtor de cultura e, portanto, da história;
- compreenda a produção do pensamento como enfrentamento dos desafios humanos;
- compreenda o papel da reflexão, em especial, o da filosófica;
- saiba construir "universos" históricos de diferentes tempos em seu
pensamento, sem preconceitos;
- situe-se como cidadão no mundo em que vive, percebendo o seu caráter
histórico e a sua dimensão de liberdade;
- compreenda o conhecimento como possibilidade de libertação social;
- compreenda o pensamento do seu mundo como síntese de diferentes culturas
anteriores e concomitantes a ele;
- elabore criticamente seu próprio pensar a partir de notícias/análises de
jornais/revistas e de suas vivências concretas.
A origem do termo filosofia
Uma definição precisa do termo "filosofia" é
impraticável. Tentar formulá-la poderia, ao menos de início, gerar equívocos.
Com alguma espirituosidade, alguém poderia defini-la como "tudo e nada,
tudo ou nada...". Melhor dizendo, a filosofia difere das ciências
especiais na medida em que procura oferecer uma imagem do pensamento humano -
ou mesmo da realidade, até onde se admite que isso possa ser feito - como um
todo. Contudo, na prática, o conteúdo de informação real que a filosofia
acrescenta às ciências especiais tende a desvanecer-se até parecer não deixar
vestígios.
Acredita-se que esse desvanecimento
seja enganoso. Mas deve-se admitir que até aqui a filosofia não tem conseguido
realizar suas grandes pretensões. Tampouco tem logrado êxito em produzir um
corpo de conhecimentos consensual comparável ao elaborado pelas diversas
ciências. Isso se deve em parte, embora não integralmente, ao fato de que,
quando obtém-se conhecimento verdadeiro a respeito de determinada questão
situa-se essa questão como pertencente à ciência e não à filosofia.
0 termo "filósofo"
significava originariamente "amante da sabedoria", tendo surgido com
a famosa réplica de Pitágoras aos que o chamavam de "sábio". Insistia
Pitágoras em que sua sabedoria consistia unicamente em reconhecer sua
ignorância, não devendo portanto ser chamado de "sábio", mas apenas
de "amante da sabedoria".
Nessa acepção, "sabedoria"
não se restringia a qualquer dos domínios particulares do pensamento e, de modo
similar, "filosofia" era usualmente entendida como incluindo o que
hoje denomina-se "ciência". Esse uso sobrevive ainda hoje em
expressões como "filosofia natural".
Na medida em que uma grande produção
de conhecimento especializado em um dado campo ia sendo conquistada, o estudo
desse campo se desprendia da filosofia, passando a constituir uma disciplina
independente. As últimas ciências que assim evoluíram foram a psicologia e a
sociologia. Dessa forma, poder-se-is falar de uma tendência à contração da
esfera da filosofia na própria medida em que o conhecimento se expande.
Recusa-se a considerar filosóficas as questões cujas respostas podem ser dadas
empiricamente.
Não deseja-se com isso sugerir que a
filosofia poderá acabar sendo reduzida ao nada. Os conceitos fundamentais das
ciências, da figuração geral da experiência humana e da realidade (na medida em
que se formam crenças justificadas a seu respeito) permanecem no âmbito da
filosofia, visto que, por sua própria natureza, não podem ser determinados
pelos métodos das ciências especiais.
É sem dúvida desencorajador que os
filósofos não tenham logrado maior concordância com respeito a esses assuntos,
mas não se deve concluir que a inexistência de um resultado por todos
reconhecidos signifique que esforços foram realizados em vão.
Dois filósofos que discordem entre
si podem estar contribuindo com algo de inestimável valor, embora ambos não
estejam em condição de escapar totalmente ao erro: suas abordagens rivais podem
ser consideradas mutuamente complementares.
O fato de filósofos distintos
necessitarem dessa mútua complementação torna evidente que o ato de filosofar
não é unicamente um processo individual, mas também um processo que possui uma
contrapartida social.
Um dos casos em que a divisão do
trabalho filosófico se torna bastante proveitosa consiste na circunstância de
que pessoas distintas usualmente enfatizam aspectos diferentes de uma mesma
questão. Contudo, boa parte da filosofia volta-se mais para o modo pelo qual
conhecemos as coisas do que propriamente para as coisas que conhecemos, sendo
essa uma segunda razão pela qual a filosofia parece carecer de conteúdo. No
entanto, discussões a respeito de um critério definitivo de verdade podem
determinar, na medida em que recomendam a aplicação de um dado critério, quais
as proposições que na prática delibera-se serem verdadeiras. As discussões
filosóficas da teoria do conhecimento têm exercido, ainda que de modo indireto,
importante efeito sobre as ciências.
Utilização da filosofia
Para Platão, a filosofia é o uso do saber em proveito
do homem. Isso implica a posse ou aquisição de um conhecimento que seja, ao
mesmo tempo, o mais válido e o mais amplo possível; e também o uso desse
conhecimento em benefício do homem. Essa definição, porém, exige a uma
definição de benefício, que por sua vez exige uma definição de Bem. Para saber
o que é o Bem, entretanto, também é necessário descobrir o que é a Verdade.
Alguns filósofos definem a filosofia
como a busca do Bem, da Verdade, do Belo e de como os homens podem conhecer
essas três entidades. Portanto, a filosofia toma para si a árdua tarefa de
debater problemas ou especular sobre problemas que ainda não estão abertos aos
métodos científicos: o bem e o mal, o belo e o feio, a ordem e a liberdade, a
vida e a morte.
Leia um exemplo de texto filosófico,
em que um filósofo norte-americano, John Dewey, procura refletir justamente
sobre o que é senso comum:
Visto que
os problemas e as indagações em torno do senso comum dizem respeito às
interações entre os seres vivos e o ambiente, com o fim de realizar objetos de
uso e de fruição, os símbolos empregados são determinados pela cultura corrente
de um grupo social. Eles formam um sistema, mas trata-se de um sistema de
caráter mais prático que intelectual. Esse sistema é constituído por tradições,
profissões, técnicas, interesses e instituições estabelecidas no grupo. As significações
que o compõem são efeito da linguagem cotidiana comum, com a qual os membros do
grupo se intercomunicam. "Lógica", VI, 6, J. Dewey
Há uma questão que muita gente fórmula
de imediato quando ouve falar de filosofia: qual a utilidade da filosofia? Não
há certamente expectativa alguma de que ela contribua para a produção de
riqueza material. Contudo, a menos que se suponha que a riqueza material seja a
única coisa de valor, a incapacidade da filosofia de promover esse tipo de
riqueza não implica que não haja sentido prático em filosofar. Não valoriza-se
a riqueza material por si própria - aquela pilha de papel que se chama de
dinheiro não é boa por si mesma -, mas por contribuir para a felicidade de cada
um. Não resta dúvida de que uma das mais importantes fontes de felicidade, ao
menos para os que podem apreciá-la, consiste na busca da verdade e na
contemplação da realidade; eis aí o objetivo do filósofo. Ademais, aqueles que,
em nome de um ideal, não classificaram todos os prazeres como idênticos em seu
valor, tendo chegado a experimentar o prazer de filosofar, consideraram essa
experiência como superior em qualidade a qualquer outra. Visto que a maior
parte dos bens que a indústria produz, excetuando os que suprem as necessidades
básicas, valem apenas como fontes de prazer, torna-se a filosofia perfeitamente
apta, no que se refere à utilidade, para competir com a maioria dos produtos
industriais, quando poucos são os que podem dedicar-se, em tempo integral à
tarefa de filosofar.
Mesmo que se entendesse a filosofia
como fonte de um inocente prazer particularmente válido por si próprio
(obviamente, não apenas para os filósofos, mas também para todos aqueles a quem
eles ensinam e influenciam), não haveria razão para invejar tão pequeno
desperdício da força humana dedicada ao filosofar.
Não se esgota, porém, tudo o que
pode ser dito em favor da filosofia. Pois, à parte de qualquer valor que lhe
pertença intrinsecamente acima de seus efeitos, a filosofia tem exercido, por
mais que se ignore isso, uma admirável influência indireta até mesmo sobre a
vida de gente que nunca ouviu falar nela. Indiretamente, tem sido destilada
através de sermões, da literatura, dos jornais e da tradição oral, afetando
assim toda a perspectiva geral do mundo. Em grande parte, foi através de sua
influência que se fez da religião cristã o que ela é hoje. Deve-se
originalmente a filósofos idéias que desempenharam papel fundamental para o
pensamento em geral, mesmo em seu aspecto popular, como, por exemplo, a
concepção de que nenhum homem pode ser tratado apenas como um meio ou a de que
o estabelecimento de um governo depende do consentimento dos governados.
No âmbito da política, a influência das concepções
filosóficas tem sido expressiva. Nesse sentido, a Constituição norte-americana
é, em grande parte, uma aplicação das idéias do filósofo John Locke; ela apenas
substitui o monarca hereditário por um presidente. Similarmente, admite-se que
as idéias de Rousseau tenham sido decisivas para a Revolução Francesa de 1789.
É inegável que a influência da filosofia sobre a política pode às vezes ser
nefasta: os filósofos alemães do século X1X podem ser parcialmente
responsabilizados pelo desenvolvimento de um nacionalismo exacerbado que
posteriormente veio a assumir formas bastante deturpadas. Todavia, não resta
dúvida de que essa responsabilidade tem sido freqüentemente muito exagerada,
sendo difícil determiná-la exatamente, o que se deve ao fato de aqueles
filósofos terem sido obscuros.
Contudo, se uma filosofia de má qualidade pode exercer
influência nefasta sobre a política, com as filosofias de boa qualidade pode
ocorrer o contrário. Não há meios de impedir tais influências sendo portanto
extremamente oportuno que se dedique especial atenção à filosofia com o intuito
de constatar se concepções que exerceram alguma influência foram mais positivas
do que nefastas. 0 mundo teria sido poupado de muitos horrores caso os alemães
tivessem sido influenciados por uma filosofia melhor que a dos nazistas.
Torna-se, portanto, imperativo
abandonar a afirmação de que a filosofia é destituída de valor, mesmo com
respeito à riqueza material. Uma boa filosofia, ao influenciar favoravelmente a
política, pode gerar uma prosperidade incapaz de ser alcançada sob a égide de
uma filosofia inferior. Outrossim, o expressivo desenvolvimento da ciência, com
seus conseqüentes benefícios de ordem prática, muito depende de seu background
filosófico. Houve mesmo quem tenha chegado a afirmar, talvez exageradamente,
que o desenvolvimento da civilização como um todo seria concomitante às
mudanças na idéia de causalidade, da concepção mágica de causalidade à
científica. De qualquer modo, a idéia de causalidade faz parte do objeto da
filosofia. A própria ‘perspectiva científica’, em grande parte, foi introduzida
inicialmente pelos filósofos.
Principais divisões da
filosofia
Tradicionalmente, a filosofia se
divide em cinco áreas:
1. Lógica, que estuda o método
ideal de pensar e investigar;
2. Metafísica, que estuda a
natureza do Ser (ontologia), da mente (psicologia filosófica) e das relações
entre a mente e o ser no processo do conhecimento (epistemologia);
3. Ética, que estuda o Bem, o
comportamento ideal para o ser humano;
4. Política, que estuda a
organização social do homem;
5. Estética, que estuda a beleza
e que pode ser chamada de filosofia da Arte.
Convém concluir lembrando que
a ciência e o pensamento científico se originaram com a filosofia na Grécia da
Antigüidade. Com o passar do tempo, certas áreas da especulação filosófica,
como a matemática, a física e a biologia ganharam tal especificidade que se
separaram da filosofia.
8. PSICOLOGIA I
Definição
Psicologia é uma ciência que estuda o
comportamento humano e animal e os processo mentais (razão, sentimentos,
pensamentos, atitudes). O corpo e a mente são estudados pela psicologia de
forma integrada e não separadamente.
O psicólogo e seu trabalho
O psicólogo (profissional da área de
psicologia) busca compreender o comportamento e o pensamento das pessoas que
possuem algum tipo de problema ou distúrbio psicológico. Para tanto, este
profissional utiliza métodos e processos comparativos e analíticos. O
objetivo final é a saúde mental do indivíduo para que este possa ter uma boa
qualidade de vida. A resolução dos problemas psicológicos significa uma
situação melhor de relacionamento com a sociedade, família e consigo mesmo (com
seus pensamentos, desejos e sentimentos).
Actuação integrada
A psicologia atua, muitas vezes,
integrada a outras áreas como, por exemplo, medicina,
pedagogia,
sociologia e antropologia.
Escolas
Existes várias escolas de pensamentos
(sistemas) na área de psicologia. Cada uma delas possui seus próprios métodos e
processos de atuação. As principais são: Behaviorismo, Funcionalismo,
Estruturalismo, Gestalt, Psicanálise, Humanismo, Psicologia Analítica e
Psicologia Transpessoal.
Especializações
Existem várias especializações na
área de psicologia: Psicologia do trabalho, Psicologia Clínica, Psicologia
Comparada, Psicopatologia, Psicologia Forense, Psicologia Integral,
Psicopedagogia, Psicologia Esportiva, Psicologia Social, Psicologia Corporal,
Sexologia, entre outras.
O psicólogo estuda os fenômenos psíquicos e de comportamento
do ser humano por intermédio da análise de suas emoções, suas ideias e seus
valores. Ele diagnostica, previne e trata doenças mentais, distúrbios
emocionais e de personalidade. Ele observa e analisa as atitudes, os
sentimentos e os mecanismos mentais do paciente e procura ajudá-lo a
identificar as causas dos problemas e a rever comportamentos inadequados. Este
profissional atua em consultórios, em hospitais e nas mais variadas
instituições de saúde, contribuindo para a recuperação da saúde psicológica e
física das pessoas.
Em escolas, colabora na orientação educacional. É necessário
registrar-se no Conselho Regional de Psicologia para exercer a profissão.
O que você pode fazer
Psicologia clínica Atender pessoas que sofram de
problemas emocionais. Essas intervenções podem ser individuais, em grupos,
sociais ou institucionais.
Comportamento do consumidor Estudar o comportamento de determinado
grupo de consumidores, para orientar o marketing de empresas privadas e
agências de publicidade.
Orientação profissional Orientar estudantes na escolha do curso
e da profissão a seguir.
Psicologia desportiva Orientar atletas e prepará-los
emocionalmente para atividades esportivas e competições. Maximizar o seu
rendimento e promover a harmonia entre os membros de equipes e times.
Psicologia educacional Ajudar pais, professores e alunos a
solucionar problemas de aprendizagem. Colaborar na elaboração de programas
educacionais em creches e escolas.
Psicologia da saúde Ao lado de outros profissionais da
saúde, como médicos e assistentes sociais, colaborar na assistência à saúde,
fortalecendo pacientes e familiares para a recuperação da saúde física e
mental.
Psicologia hospitalar Atender pacientes hospitalizados e
seus familiares.
Psicologia jurídica Acompanhar processos de adoção,
violência contra menores e guarda de filhos. Atuar em presídios, fazendo a
avaliação psicológica de detentos.
Psicologia organizacional e do trabalho Selecionar funcionários para empresas.
Promover relações sociais saudáveis entre os trabalhadores. Orientar carreiras
e colaborar em programas de reestruturação do trabalho.
Psicologia social Atuar em penitenciárias, asilos e
centros de atendimento a crianças e adolescentes. Elaborar programas e
pesquisas sobre a saúde mental da população.
Psicologia do trânsito Tratar problemas relacionados ao
trânsito, realizar avaliação psicológica em condutores e futuros motoristas e
desenvolver ações socioeducativas com pedestres e condutores infratores, entre
outros.
Psicomotricidade Utilizar-se
de recursos para o desenvolvimento, a prevenção e a reabilitação do ser humano,
nas áreas de educação, reeducação e terapia psicomotora. Participar de
planejamento, implementação e avaliação de atividades clínicas e elaborar
parecer psicomotor em clínicas de reabilitação e nos serviços de assistência escolar,
hospitalar, esportiva, clínica etc.
Neuropsicologia Atuar
no diagnóstico, no acompanhamento, no tratamento e na pesquisa da cognição, das
emoções, da personalidade e do comportamento sob o enfoque da relação entre
esses aspectos e o funcionamento cerebral.
Mercado de Trabalho
Com o aumento recente da renda da
população, cresceu a procura por psicólogos clínicos nos grandes centros
urbanos. Mas esse mercado reage muito à situação econômica. Já no setor
público, onde ele pode atuar em hospitais e postos de saúde, a demanda é
constante, assim como na área jurídica. O auxílio na preparação de atletas e
equipes esportivas de alto desempenho é uma área que cresce. O trabalho do
psicólogo também continua requisitado nos setores de recursos humanos das empresas,
onde pode fazer treinamentos, atuar como recrutador e até gerenciar o
departamento. Orientação educacional e profissional em escolas também são
campos de trabalho para o psicólogo. Aumentam, ainda, as chances em neuropsicologia para tratar distúrbios como demências,
sequelas de traumatismo crânioencefálico e transtornos de aprendizagem, como
dislexia. O profissional também pode trabalhar na área acadêmica, com pesquisa,
e em consultoria para empresas, na área de marketing e tomadas de decisões nos
negócios.
Pensadores influentes em Psicologia
A lista a seguir fornece uma visão geral de 10
psicólogos dessa pesquisa ranking. Estes indivíduos não são apenas alguns dos
pensadores mais conhecidos na psicologia, que também desempenhou um papel
importante na história da psicologia e fez importantes contribuições para a
compreensão do comportamento humano. Esta lista não é uma tentativa de
identificar quem foi o mais influente ou qual escola de pensamento era o
melhor. Em vez disso, esta lista oferece um vislumbre de algumas das
perspectivas teóricas que influenciaram não só a psicologia, mas também a
cultura mais ampla em que vivemos.
1 . B. F. Skinner
Domínio Público
No estudo ranking dos 99 psicólogos mais eminentes do
século 20 2002, BF Skinner no topo da lista.
Behaviorismo convicto de Skinner fez dele uma força
dominante em técnicas de psicologia e terapia com base em suas teorias ainda
são amplamente utilizados hoje em dia, incluindo a modificação do comportamento
e das economias de token .
2 . Sigmund Freud
Domínio Público
Quando as pessoas pensam de psicologia, muitos tendem
a pensar de Freud. Seu trabalho apoiado na crença de que nem todas as doenças
mentais têm causas fisiológicas e ele também ofereceu evidências de que as
diferenças culturais têm um impacto sobre a psicologia e comportamento. Sua
obra e escritos contribuíram para a nossa compreensão da personalidade,
psicologia clínica , o desenvolvimento humano e psicologia anormal.
3 . Albert Bandura
O trabalho de Bandura é considerado parte da revolução
cognitiva na psicologia , que começou no final de 1960 . Sua teoria da
aprendizagem social salientou a importância da aprendizagem por observação ,
imitação e modelagem . "O aprendizado seria excessivamente trabalhoso ,
para não mencionar perigoso , se as pessoas tinham que confiar apenas sobre os
efeitos de suas próprias ações para informá-los o que fazer ", Bandura
explicou em seu livro 1977 teoria da aprendizagem social .
4 . Jean Piaget
Roland Zumbühl
A obra de Jean Piaget teve uma profunda influência
sobre a psicologia , especialmente a nossa compreensão do desenvolvimento
intelectual das crianças . Sua pesquisa contribuiu para o crescimento da
psicologia do desenvolvimento , psicologia cognitiva, epistemologia genética ,
e reforma da educação . Albert Einstein uma vez descreveu as observações de
Piaget sobre o crescimento intelectual das crianças e os processos de
pensamento como uma descoberta " tão simples que só um gênio poderia ter
pensado nisso . "
5 . Carl Rogers
Domínio Público
Carl Rogers colocado ênfase no potencial humano , que
teve uma enorme influência sobre psicologia e educação. Ele tornou-se um dos
principais pensadores humanistas e uma influência de mesmo nome em terapia com
a sua " terapia Rogerian ".
Conforme descrito por sua filha Natalie Rogers, ele
era " um modelo para a compaixão e ideais democráticos em sua própria vida
e em seu trabalho como educador , escritor e terapeuta. "
6 . William James
Domínio Público
O psicólogo e filósofo William James é muitas vezes
referido como o pai da psicologia americana . Seu texto 1200 páginas , The
Principles of Psychology , se tornou um clássico sobre o assunto e os seus
ensinamentos e escritos ajudou a estabelecer a psicologia como uma ciência.
Além disso, James contribuiu para o funcionalismo , pragmatismo, e influenciou
muitos estudantes de psicologia durante a sua carreira de professor de 35 anos
.
7 . Erik Erikson
Domínio Público
Teoria de Erik Erikson estágio de desenvolvimento
psicossocial ajudou a criar interesse e pesquisa sobre o desenvolvimento humano
através do tempo de vida . Um psicólogo ego que estudou com Anna Freud, Erikson
ampliou a teoria psicanalítica , explorando o desenvolvimento ao longo da vida
, incluindo os eventos da infância , idade adulta e velhice.
8 . Ivan Pavlov
Domínio Público
Ivan Pavlov era um fisiologista russo, cuja pesquisa
sobre reflexos condicionados influenciaram o surgimento do behaviorismo na
psicologia. Métodos experimentais de Pavlov ajudou a moverem psicologia longe
de introspecção e avaliação subjetiva a medida objetiva do comportamento.
9 . Kurt Lewin
Domínio Público
Lewin é conhecido como o pai da psicologia social
moderna por causa de seu trabalho pioneiro que utilizou métodos científicos e
experimentação para olhar como um comportamento social. Lewin era um teórico
seminal cujo impacto duradouro sobre a psicologia faz dele um dos psicólogos
mais proeminentes do século 20.
9.
METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
As
ciências sociais foram, em suma, filhas da perplexidade perante um mundo em vertiginosa
transformação. Os seres humanos, como adolescentes que se olham no espelho sem
se reconhecerem no passado e incertos quanto ao futuro, estavam à procura de um
saber que permitisse entender o presente e orientar a ação social e política
futura. Nesse cenário histórico, nada parecia mais razoável do que aplicar ao
estudo da sociedade as mesmas ferramentas que tinham se revelado tão exitosas
no controle da natureza. Por isso, o positivismo liderado por Auguste Comte
propôs adotar, nas ciências sociais, o mesmo método das ci- ências naturais. De
fato, Comte é considerado, na tradição ocidental, o pai da sociologia moderna,
embora outras matrizes culturais reclamem outras figuras pioneiras, como Ibn
Khaldun (Ibn Khaldun, 1977) nos países árabes. O positivismo, do ponto de vista
metodológico, pode ser resumido em três princípios: a) o monismo metodológico,
isto é, a crença num único método para todas as ciências, seja qual for o
objeto de cada uma delas; b) a aplicação do método das ciências naturais, baseado
na matemática, às ciências sociais; e c) a busca de leis e de explicações
causais como objetivos centrais de qualquer ciência.
Contra
esta visão positivista levantaram-se diversas vozes da filosofia e da
historiografia alemã para reivindicar a especificidade das ciências sociais.
Wilhelm Dilthey distinguiu as Geisteswissenschaften (Ciências do Espírito, que
poderiam incluir à época, entre outras, a psicologia, a sociologia, a história
e a filologia) das ciências da natureza (Naturwissenschaften), reivindicando
uma epistemologia e uma metodologia próprias para as primeiras. Por sua vez,
Wilhelm Windelband introduziu os conceitos de ‘Ci- ências Nomotéticas’,
preocupadas com a formulação de leis e princípios gerais (que explicariam os
casos individuais apenas de forma dedutiva), e ‘Ciências Ideográficas’, que
teriam como objetivo a descrição detalhada e a compreensão de fenômenos
individuais e únicos, como seria o caso da história. Heinrich Rickert escreveu
um livro intitulado “Kulturwissenschaft und Naturwissenschaft” que contrapunha
as ‘Ciências da Cultura’, termo que se tornaria muito caro para Max Weber, às
da natureza.
Embora as fronteiras entre as diversas
ciências fossem flexíveis ao longo desse percurso, inclusive porque muitas
delas estavam ainda em processo de consolidação, o ponto comum a todas estas
formulações era a rejeição de uma ciência social pautada exclusivamente nos
moldes da ciência natural. Com o tempo, estas discussões epistemológicas
cristalizaram-se nos dois grandes paradigmas da ciência social: a Compreensão
(Verstehen, na sua formulação alemã) versus a Explicação (Erklären).
Enquanto a Explicação visava à identificação
de leis do comportamento humano e à determinação das causas da conduta e, nesse
sentido, era paralela às ciências da natureza e condizente com os postulados do
positivismo, a Verstehen procurava encontrar o sentido da ação social. A noção
de sentido poderia ser traduzida como o significado que os atores sociais
atribuem à sua própria conduta, aproximando-se assim do conceito de ‘motivo’.
Note-se que ‘sentido’ também pode ser entendido como função para um grupo
social. Este era o caso, por exemplo, da visão organicista, muito popular nos
inícios da sociologia, que concebia a sociedade como um organismo vivo, ou seja,
como um sistema único para cujo funcionamento era necessária a integração de
todas as células (indivíduos, grupos) que o compunham. Embora a noção de
‘função’ seja alheia à matriz cultural da Verstehen, alguns autores incluem
tanto os organicistas quanto os que procuram o significado da ação dentro de
uma mesma perspectiva teleológica (ver Von Wright, 1971), em qualquer caso
oposta à considera- ção da ciência como simples busca de leis e causas. Seja
qual for a maneira de entender o conceito, não resta dúvida de que ele é
próprio das ciências sociais, pois não faria sentido que o astrônomo ou o
químico se questionassem pelo sentido atribuído ao comportamento dos objetos
que estudam.
As
órbitas dos planetas ou as reações químicas não possuem sentido, simplesmente
acontecem com certa regularidade, que o cientista deve constatar e descrever.
Nas Ciências Sociais, entretanto, a coincidência entre o sujeito que estuda e o
objeto de estudo abre um mundo de possibilidades, entre elas a de que o
cientista se interrogue a si mesmo, enquanto membro de um grupo, sobre o
significado das ações dos indivíduos desse grupo, através da introspecção ou da
empatia. Outro elemento de grande relevância é que o produto do conhecimento
das ciências sociais pode transformar o seu objeto, pois os seres humanos podem
usar esse saber para mudar o seu comportamento. Max Weber é classificado dentro
da Sociologia da Verstehen; entretanto a sua posição no debate epistemológico
pode ser considerada como integradora. Para o sociólogo alemão, o objetivo da
ciência social deve contemplar a busca de leis – embora elas sejam aqui de
utilidade limitada1 – e, sobretudo, as causas das condutas, mas não pode se
limitar a elas.
Para
ser fiel ao seu destino, a ciência social precisa encontrar o sentido que os
indivíduos atribuem a suas ações. Ou seja, a verdadeira ciência social deve
partilhar o caminho da Explicação com as outras ciências, mas deve também se
aventurar num percurso solitário em busca da Compreensão (Verstehen). Por sua
vez, Weber (1979) explica que o sentido da conduta só pode ser compreendido em
função dos valores em que ela se inscreve. Sem compartilhar, em alguma medida,
o mundo valorativo do ator, sem conhecer suas crenças, atitudes, conhecimentos,
sua Weltanschauung (cosmovisão) em suma, o seu comportamento nos é
ininteligível.
Quando lemos que uma pessoa matou o seu
parceiro por ciúmes, entendemos essa conduta não porque ela seja racional (em
termos do emprego de meios adequados à consecução de fins) ou porque estejamos
de acordo com ela, mas apenas porque o motivo da ação (o ciúme e a raiva que
comporta) faz sentido no nosso mundo, talvez porque conheçamos alguém que já
cometeu algum ato agressivo por causa do ciúme ou até porque nós mesmos
sentimos alguma vez a força corrosiva de tal sentimento. Dessa forma, os
valores são transformados de um elemento de risco para o cientista, na medida
em que podem enviesar o seu afazer profissional, em uma ferramenta essencial
para a compreensão do seu objeto. Essa revolução copernicana na abordagem dos
valores é central para a noção de Ciências da Cultura weberiana. Contudo, o
emprego dos valores não significa que a ciência social não possa aspirar, como
toda ciência, à objetividade no tratamento do seu objeto. Se os ‘juízos de
valor’ possuem plena legitimidade na eleição daquilo que será estudado, a sua
influência na determinação da maneira de pesquisar e na validade das conclusões
deve ser contida, sob risco de perder a aspiração à universalidade que
caracteriza todo o trabalho científico.
Abordagens
quantitativas e qualitativas
Embora
o binômio ‘Explicação versus Compreensão’ seja conceitualmente diferente da
comparação entre diversos tipos de metodologias, historicamente a busca pelas
causas esteve mais associada a técnicas de pesquisa quantitativas, enquanto que
o estudo do sentido da ação foi abordado, sobretudo, com técnicas qualitativas.
Observe-se que isto não é uma necessidade lógica, apenas uma tendência
histórica. Há, por exemplo, pesquisas que tentam entender os sistemas de valores
das sociedades, indispensáveis para pensar os sentidos da conduta, a partir de
surveys realizados a amostras representativas das respectivas populações
(Inglehart et al., 2004; Schwartz, 1990). Por outro lado, nada impede que o
estudo das causas seja abordado com técnicas qualitativas.
De
qualquer forma, a tradição da Verstehen tem usado prioritariamente pesquisas
qualitativas, e o contrário poderia ser dito dos que possuem uma visão mais
centrada em leis e causas. Mesmo que diversos autores próximos das ciências
sociais, como Quetelet, já tivessem usado estatísticas oficiais, não resta
dúvida de que ‘O Suicídio’ de Durkheim, publicado em 1897, é percebido como o
primeiro clássico da sociologia a fazer uso extensivo de dados quantitativos. A
tentativa de encontrar regularidades nas taxas de suicídios e de explicar tanto
as invariâncias quanto as diferenças (dentro de cada nação e entre os diversos
países), através das características de cada sociedade e das conjunturas
históricas, representou uma contribuição revolucionária.
Por
sua vez, a antropologia vivia, em princípios do século XX, a sua consolidação
como disciplina, em oposição à velha etnologia centrada na interpretação, no
gabinete, de objetos folclóricos trazidos por viajantes e missioneiros. A partir
das contribuições de Franz Boas e, especialmente, da publicação de Os
Argonautas do Pacífico Ocidental de Bronislaw Malinowski, em 1922, a
antropologia se identifica com a etnografia: a análise das culturas nativas,
através de um processo de imersão prolongada no grupo, que permita entender a
conduta, a subjetividade e o discurso daqueles que se pretende estudar. A
técnica de pesquisa por antonomásia é a observação participante, para muitos
quase um sinônimo do ‘Trabalho de Campo’, que pretende entender a cultura
estudada através da empatia e da experimentação das mesmas condições de vida.
Malinowski, ele próprio originariamente doutor em física e matemática pela
Universidade de Cracóvia, fala num “método de documentação estatística por
evidência concreta”, mas o seu legado é hoje mais associado com as anotações
qualitativas num caderno de campo
10.
SOCIOLOGIA
GERAL
Sociologia é a ciência que
estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou
aos diferentes grupos que formam a sociedade.
É uma ciência que pertence ao grupo
das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a
análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de
estrutura (as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições,
as normas, as leis), os conflitos e as formas de cooperação geradas através das
relações sociais.
A sociologia estuda as relações de formalidade presentes na
vida e nas sociedades. Como é relativa aos fatos e à realidade, não determina
regras dos estados sociais e das particularidades da conduta humana, porque
esse é objetivo da filosofia e ética social. A palavra "sociologia"
foi criada por A. Comte, mas o conceito surgiu através do pensamento social e
filosófico do
iluminismo (por exemplo: em Montesquieu e Hobbes)
e no idealismo alemão (por exemplo: Hegel).
A sociologia abrange várias áreas,
existindo sociologia comunitária, sociologia econômica, sociologia financeira,
sociologia política, sociologia jurídica, sociologia do trabalho, sociologia
familiar, etc.
Através das
pesquisas sobre os fenômenos que se repetem nas interações sociais, os
sociólogos observam os padrões comuns para formularem teorias sobre os fatos
sociais. Os métodos de estudo da sociologia envolvem técnicas qualitativas
(descrição detalhada de situações e comportamentos) e quantitativas (análise
estatística).
Surgimento
da Sociologia
A sociologia surgiu
no século XVIII como disciplina de estudo sobre as consequências de dois
grandes acontecimentos, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, que
causaram profundas transformações econômicas, políticas e culturais na
sociedade daquele período.
O termo sociologia
foi utilizado primeiramente com o filósofo francês Auguste Comte no seu Curso
de Filosofia Positiva, em 1838, na tentativa de unificar os estudos relativos
ao Homem, como a História, a Psicologia e a Economia. A corrente sociológica
positivo-funcionalista, fundada por Comte, foi mais tarde desenvolvida por
Émile Durkheim.
Sociologia
da educação
A sociologia da
educação é vista como uma área da sociologia, que tem como finalidade estudar a
interação entre a escola (que é vista como um elemento de socialização) e a
sociedade onde está inserida. Além disso, também contempla a escola como uma
organização e instituição social.
Sociologia
do trabalho
A sociologia do
trabalho estudo os fenômenos sociais que ocorrem a nível do mundo do trabalho.
Além disso, a sociologia do trabalho estuda a organização e evolução na área do
trabalho e a sua influência social desses fenômenos.
Sociologia
do direito
A sociologia do
direito remete para os fenômenos jurídicos ou da área do direito na nossa
sociedade. Entre os pensamentos que passam pela sua cabeça, você já se pegou
pensando em como esse mundo surgiu? Como ele ainda existe? Como as suas
relações com as outras pessoas começaram? Como elas persistem? Será que a
realidade que seus pais viveram é igual à realidade que você vive?
Essas questões são as mesmas que a Sociologia tenta
responder. Trata-se de um esforço voltado para apreender as diferentes
realidades das mais variadas culturas e como se formam as relações que existem
no seu interior. A Sociologia busca cobrir o gigantesco objeto de estudo que é
nosso próprio comportamento como seres sociais. Portanto, o alcance dos estudos
sociológicos vai desde as particularidades das experiências individuais até a
generalidade das relações sociais no contexto de um grupo ou de vários grupos.
Em termos simples, a Sociologia é a ciência que se debruça sobre a própria sociedade e todas as suas
ramificações, componentes e integrantes. Ela se dedica a compreender as formas
de interação que temos uns com os outros, nossas organizações e os fenômenos
sociais observados na realidade dos indivíduos.
O olhar sociológico traz-nos sempre uma nova perspectiva
sobre situações que aparentemente são de natureza individual, mas que acabam
por atingir uma gama muito maior de nossa realidade coletiva. Podemos tomar
como exemplo a situação econômica dos indivíduos, que, embora possa ser uma
abordagem bastante particular, pode também ser observada por uma perspectiva
mais abrangente, quando nos voltamos para a análise da situação econômica de
todo um país. Isso significa abordar toda a cadeia social, as formas como nossa
realidade econômica é afetada e as possíveis consequências desse fenômeno, como
o acentuamento da desigualdade social e, possivelmente, o agravamento de outros
problemas, como a violência, a fome e a precarização da educação.
Augusto
Comte tornou-se
conhecido como o autor responsável pelos primeiros esforços para delimitar o
campo de estudos da Sociologia. Tendo sido profundamente influenciado pelos
grandes acontecimentos de sua época, como o desenrolar da Revolução Francesa e
a crescente Revolução Industrial, Comte ficou conhecido por sua obra
fundamentada pela “filosofia positiva” ou,
como é mais conhecida, positivismo.
Comte
via o surgimento desses novos problemas e fenômenos como sintomas de uma doença
a ser curada. Acreditava que os problemas sociais e as sociedades em geral
deveriam ser estudados com o mesmo rigor científico em que as demais ciências
naturais tratavam seus respectivos objetos de estudo. Assim, os fenômenos
sociais deveriam ser observados da mesma forma que um biólogo observa os
espécimes de seus estudos. Comte propunha uma ciência da sociedade capaz de
explicar e compreender todos os fenômenos sociais da mesma forma que as
ciências naturais buscavam interpelar seus objetos de estudo.
A abordagem da Sociologia, entretanto, mudou e continua
mudando desde as primeiras idealizações de Comte. A visão de Comte em relação à
abordagem estritamente empiricista não era suficiente para tratar de problemas
de natureza mais subjetiva, mas que possuem efeitos diretos em nossa realidade.
Isso, porém, não diminui a validade dos estudos sociológicos, apenas mostra a
dimensão que os questionamentos sobre a nossa realidade acabam tomando.
Em outras palavras, a dinâmica em constante mudança que se
apresenta na diversidade social de nossas realidades exige o eterno reinventar
e a recorrente reavaliação do conhecimento sociológico. Portanto, a Sociologia
é um grande esforço científico contínuo e ininterrupto na busca por entendermos
nós mesmos.
A Formação da Sociologia
Sociologia surgiu
através da tentativa de Augusto Comte (1798 – 1857) em unificar vários estudos
relativos às ciências humanas em apenas um só. A linha de pensamento de Comte é
denominada positivismo. O positivismo se baseou no afastamento radical da
teologia ou metafísica da existência humana, afirmando que toda a vida humana
tinha passado pelas mesmas fases históricas distintas e que, se o indivíduo
pudesse compreender este progresso, poderia resolver os problemas sociais.
Embora a sociologia tenha surgido a partir da
tentativa intelectual de Comte, foi só no século XIX com o aparecimento dos
problemas sociais decorrentes da Revolução Industrial, que a sociologia tomou
proporção, surgindo como a ciência responsável para solucionar esses problemas.
Émile Durkheim (1858 – 1917) se baseou nas idéias de
Comte para formular sua teoria. Para ele, a Sociologia é o estudo dos fatos
sociais. Esses fatos sociais são as formas e padrões pré-estabelecidos de um
grupo social. Durkheim achava que os fatos sociais, por ter características
próprias, deveriam ser estudados de maneira singular.
O ideal de
Durkheim foi tão importante para a Sociologia, pois é a partir daí que ela
passa a ser considerada uma ciência. Outro importantíssimo estudioso
responsável pela formação da Sociologia foi Karl Marx (1818 – 1883). Marx não
tinha como objetivo estabelecer idéias para a sociologia, apenas pretendia
analisar e propor explicações para os problemas decorrentes daquela época:
desemprego, miséria, desigualdades sociais, etc.
Os conceitos de Marx deram ênfase na crítica de uma
dominação com base econômica, sofrendo diversas inflexões e desdobramentos.
Marx estabeleceu importantes conceitos para compreender o funcionamento do
capitalismo, como o “mais-valia” e as formas de exploração das classes trabalhadoras.
Max Weber (1864 – 1920) teve uma linha de pensamento
mais aproximada de Durkheim, onde os dois estudiosos defendiam a objetividade
em relação ao método científico. No entanto, enquanto Durkheim se preocupava
com a análise objetiva da sociologia, Weber pretendia tomar a compreensão da
ciência, diferenciando também da análise crítica de Marx. Weber foi importante
no sentido de direcionar as ciências sociais para a imparcialidade, passo
fundamental para o surgimento do sociólogo como profissão.
11.
ANTROPOLOGIA CULTURAL
A
Antropologia Cultural,
um dos quatro grandes ramos da
Antropologia Geral – ciência que estuda o Homem e a
Humanidade de forma integral -, junto à Antropologia Física, a
Arqueologia e a
Linguística, é o
ramo do conhecimento que se dedica a compreender os mecanismos da vida humana
em sociedade, no aspecto cultural.
Esta
expressão provém dos termos gregos ‘Antropo’ – Homem – e ‘logia’ – estudo. A
antropologia é uma ciência de natureza social, portanto ela se processa não
apenas no campo teórico, mas principalmente na práxis. Seus estudos enfocam a
comunicação humana, sua interação, como o ser se alimenta, compõe seus trajes,
atua e responde aos estímulos culturais. Enfim, ela aborda a cosmovisão – a
visão completa – de segmentos étnicos.
Esta
disciplina se preocupa em apreender as múltiplas visões que a existência humana
enseja. Os caminhos que ela busca são complexos, incessantemente enfocando o
procedimento do Homem, suas culturas, linguagens, sistemas, os quais poderão
ser observados na esfera pragmática.
Um
dos pontos principais dos estudos antropológicos culturais é a figuração de um
pensamento através das palavras ou das imagens. Desta forma, é central nesta
disciplina a concentração da atenção na atuação do símbolo na interação humana.
Neste ponto, a Antropologia Cultural converge para as pesquisas linguísticas,
especialmente para as teorias de
Ferdinand
Saussure, no que se refere à língua, e de Charles Sanders Pierce, em
relação à imagem. Deste ponto de encontro nascem também a
Antropologia Oral e a
Antropologia
Visual.
Este
ramo da Antropologia surge como uma resposta ao antigo dilema que opõe cultura
e natureza. Conforme este ponto de vista, o Homem existe em ‘estado natural’,
ou seja, ele é natureza genuína. Hoje, porém, os
antropólogos, em
grande parte, defendem que a cultura é parte essencial da natureza humana.
Assim, cada ser detém o potencial de ordenar vivências, convertê-las em códigos
de forma simbólica e disseminar os resultados abstratos.
O
Homem, desde seus primórdios, vivendo em grupos ou sociedades, cultiva
distintas culturas, que diferenciam um segmento do outro. A antropologia, ao
abordar estas questões, envolve também outras áreas, como as Ciências Sociais,
que procuram estudar o ser humano como membro de camadas sociais estruturadas,
e as Ciências Humanas, que enfocam o indivíduo integralmente – sua constituição
histórica, crenças, hábitos e práticas, filosofia de vida, língua, aspectos da
psique, princípios éticos, entre outros pontos.
Esta
modalidade antropológica também mergulha na investigação da evolução dos grupos
humanos em todo o Planeta. Ela se detém igualmente sobre a compreensão do
nascimento das religiões, bem como do mecanismo das formalidades sociais, do
progresso das técnicas e até mesmo das interações familiares.
Antropologia é uma ciência que se dedica ao estudo
aprofundado do ser humano. É um termo de origem grega, formado por “anthropos”
(homem, ser humano) e “logos” (conhecimento).
A reflexão sobre as
sociedades, o homem e o seu comportamento social é conhecida desde a
Antiguidade Clássica pelo pensamento de grandes filósofos. Em destaque há o
grego Heródoto, considerado o pai da História e da Antropologia.
No entanto, foi
somente com o Movimento Iluminista no século XVIII que a Antropologia se
desenvolveu como ciência social, através do aprimoramento de métodos e
classificações humanas. Neste período, o relato de viajantes, missionários e
comerciantes sobre os hábitos dos nativos das novas terras descobertas e os
debates sobre a condição humana, foram muito importantes para o desenvolvimento
dos estudos antropológicos.
Estudar o ser
humano e a diversidade cultural, envolve a integração de diversas disciplinas
que procuram refletir sobre todas as dimensões humanas. Historicamente, estas
dimensões ocorrem na divisão da antropologia em duas grandes áreas:
Antropologia Física ou Biológica
Estuda os aspectos
genéticos e biológicos do homem. Também é chamada de bioantropologia, e é
dedicada a entender os mecanismos de adaptação e evolução do homem.
Entre seus objetos
de estudos estão as características genéticas que diferenciam povos e
possibilitam que eles sobrevivam em determinados ambientes. Como por exemplo,
ao estudar as condições do sistema digestivo diferentes de outros humanos, a
resistência da pele ao sol em regiões de maior incidência, entre outras
questões genéticas.
A antropologia
forense utiliza de
conhecimentos da antropologia biológica para elaborar seus lados de
identificação de cadávares e estudos sobre crimes, de forma a ser usado pelo
direito penal.
Antropologia
Social
Analisa o comportamento do homem em
sociedade, a organização social e política, as relações sociais e instituições
sociais. A antropologia social difere da sociologia no objeto da investigação:
Enquanto a
sociologia se dedica a entender os movimentos e estruturas sociais de uma forma
macro, a antropologia social é voltada à relação que o homem estabelece com
estes fenômenos em uma busca mais centrada no ser, em um "olhar para
dentro".
A divisão norte-americana da antropologia não usa o conceito
de antropologia social, e sim a chamada Antropologia
Cultural.
A Antropologia
Cultural investiga as questões culturais que envolvem o homem, sendo seus
costumes, mitos, valores, crenças, rituais, religião, língua, entre outros
aspectos, fundamentais na formação do conceito de cultura antropológico.
São conceitos trabalhados pela antropologia social as noções
de
cultura e de
alteridade.
Dentro do escopo da antropologia
cultural ainda há os estudos da linguística e a etnografia como campos de
especialização.
A etnografia
é o método de pesquisa próprio da antropologia e corresponde à também chamada
observação participante. O antropólogo, ou que nesta função também pode ser
chamado de etnógrafo, acompanha de perto o grupo que está estudando, vivendo
como eles, dentro da comunidade. A partir deste trabalho de campo o antropólogo
realiza suas análises em seu diário de campo, para aí então reunir a sua
percepção prática as teorias vistas na revisão de literatura e então
desenvolver o trabalho etnográfico.
12.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO I
O estudante e o operador do Direito devem conhecer a origem
das normas que integram nosso ordenamento jurídico, a fim de encontrar
fundamentos para suas teses com base em fontes confiáveis. Conhecer e entender
as fontes do direito pode ser o grande diferencial na construção e na defesa de
uma tese jurídica. A lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina, quando
bem empregadas, podem alcançar resultados muito além do que preconiza o
ordenamento jurídico brasileiro. Não se olvide que, sendo a lei a fonte
primária, sua omissão ou contradição é um campo a ser explorado pelos
estudantes e operados das ciências jurídicas.
A primeira
fonte do direito é a legislação, normas escritas que emanam da autoridade
soberana de uma dada sociedade (ao exemplo do Poder Legislativo) e impõe a
todos os indivíduos a obrigação de submeter-se a ela sob pena de sanções.
Ou seja,
todos os indivíduos que compõe a sociedade brasileira são submetidos ao regime
legal imposto, por meio das leis vigentes em nosso país. O que diferencia a
legislação das demais fontes do direito é o seu aspecto formal, sendo a lei
elaborada por órgãos competentes (Câmara Municipal, Câmara Estadual ou
Congresso Nacional) e seguindo critérios predefinidos de validade e eficácia.
Se a legislação é o meio objetivo pelo qual se mantém a paz
social, é necessário que saibamos o que a sociedade espera deste convívio, ou
seja, qual determinação trará efetiva harmonia na convivência entre as pessoas.
É claro que a atual organização legislativa não surgiu repentinamente. Para
tanto, foram necessários anos de evolução histórica social, que ocorreram
inicialmente pela aplicação dos costumes como definição de certo e errado.
Jurisprudência
A
jurisprudência representa a aplicação do entendimento dos tribunais sobre
determinado assunto, que se consolida por meio do exercício da jurisdição.
Desta forma, a jurisprudência se forma por meio de diversas decisões no mesmo
sentido.
No estudo do Direito nos deparamos com diversos temas que
irão requerer o amparo de fontes distintas. Apesar do nosso ordenamento
jurídico ser positivado, os temas de maior relevância acadêmica são aqueles
desamparados de legislação, ou até mesmo contra dispositivos legais.
O operador do direito deve estar atento para as atualizações
legais, as mudanças no comportamento social, o entendimento dos tribunais e os
ensinamos dos jurisconsultos. Os argumentos sustentados por mais de uma das
fontes do direito será melhor aceito na área acadêmica e profissional.
O projecto de introdução da disciplina de Língua Portuguesa
nos cursos de Direito pode ser substituído com muito êxito pela introdução de
disciplinas como Comunicação e Expressão (para treinar a escrita técnica e a
oratória). Está disciplina será complementada por novos hábitos ao nível dos
docentes: o de exigir dissertações sobre temas diversos durante a formação do
estudante nas diferentes disciplinas do curso.
A própria universidade deve premiar o trabalho de
investigação e promover feiras de apresentação correspondentes, entre milhares
de outras iniciativas relacionadas. Afinal a falta de exercício dos
conhecimentos obtidos no ensino médio e durante o ensino superior é a
verdadeira causa dos insucessos reclamados. Para um raciocínio jurídico apurado
– recheado de abstracções e capacidade de coordenação lógica – disciplinas como
Metodologia do Direito, Lógica do Direito, Filosofia do Direito (não uma
tentativa da História da Filosofia do Direito que é actualmente ministrada da
universidade pública), História do Direito Angolano (compreendendo as
principais instituições do direito costumeiro no período pré-colonial) entre
poucas outras, podem ser introduzidas para reforçar o plano curricular, se a
meta for o ensino fundamental. Assim, uma nova especialidade em licenciatura
pode ser inaugurada:
Ciências Jurídico – Filosóficas, para orientar futuros
especialistas, mestres e doutores em História, Filosofia, Antropologia ou
Sociologia do Direito. Especialidades estas que marcarão o nascimento de
grandes investigadores em ciências jurídicas, dando origem a uma verdadeira
visão de reforma do Direito angolano com a imposição gradual de uma escola de
direito angolana. Senão que tipo de juristas pensa o Estado angolano formar com
os dinheiros de cada um de nós senão aqueles que venham a servir os nossos
interesses como um todo reflectidos em todo o sistema jurídico?
Longe da inútil e pouco saudável concorrência com a
universidade pública as universidades privadas podem orientar as suas
“baterias” para o sector empresarial e institucional concreto, divisando
especialidades em matérias de consumo imediato para o mercado
técnicoprofissional ou laboral. Juristas poderão ser utilmente lançados ao
mercado para compreender e concretizar uma miríade de actos e contratos que
transtornam o dia-a-dia das pequenas, médias e grandes corporações
empresariais, governamentais e não-governamentais interpretando declarações
negociais, cláusulas contratuais, bases negociais e causas e soluções dos
conflitos contratuais e extra-contratuais conferindo autoridade técnica a
consultores e auditores, advogados,
magistrados,
escrivães, notários, conservadores, etc., em vários domínios do conhecimento
jurídico específico. É para aqui que se orienta a necessidade actual dos
interessados no sector técnico-jurídico.
Destarte, aos “juristas do Estado” – formados pela
universidade pública – voltados ao “Olimpo” do conhecimento geral e profundo do
Direito serão dados as maiores tarefas que implicam a análise e solução em
abstracto dos vários ramos do Direito angolano quando relacionados com miríade
de questões levantadas pela sociedade em todas as suas variantes culturais,
económicas, sociais, políticas, etc., enquanto os juristas formados no sistema
privado podem utilmente desenvolver o faro técnico-legal especializando suas
competências para a solução de casos concretos que implicam as necessidades de
particulares de uma forma geral.
Teoria Geral do Direito Civil I
É certo que haveria hoje uma Teoria
Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos
os ramos do Direito? É possível reconstruírem-se princípios gerais que se
aplicariam a todos esses direitos?
Ou cada ramo de Direito é tão
específico e insulado que chegam a ser, antes que Direito, ser Civil, Penal ou
Administrativo?
Bem, seria como subverter as normas
de gramática, da classe de palavras, invertendo, fazendo do substantivo (que é
o Direito) o adjetivo, e do adjetivo (civil, penal, tributário ou
administrativo) o substantivo.
Qual é em verdade a qualidade
fundamental dessa ciência que é o Direito? Que é ciência humana, social e
normativa. Toda essa discussão remonta da tradição positivista enquanto Teoria
Geral semântica do Direito.
A velha, ultrapassada e macróbia
noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada
jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria
um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica.
A Dogmática Geral do Direito
positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja
então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito
Privado (romano atual).
Embora fosse antes de tudo,
romântico, conservador e, até mesmo reacionário, em face da Grande Revolução, a
Escola Histórica, romano-germânica (de início e meados do século XIX), não
escapara à concepção típica do Iluminismo, do conhecimento científico redutível
a um sistema de conceitos abstratos.
Se bem que perde um pouco seu
peculiar lado abstrato por ser o Direito, uma ciência social, comportamental e
política. A Teoria Geral do Direito de raiz positivista conflita-se,
contrasta-se com o enfoque analítico da chamada Enciclopédia Jurídica que
buscava especificidades dos diversos ramos, áreas ou classes do Direito.
São esforços antagônicos pois enquanto a TGD esmera-se
para construir um sistema de conceitos comuns, de lógica e dialética comuns a
todo o Direito.
A Enciclopédia Jurídica procurava
classificar, erigir distinções, identificar peculiaridades e diferenciações no
interior do Direito. Enquanto que a TGD operaria por condensação, por amalgama
enquanto que a Enciclopédia Jurídica operaria por desmembramento, dispersão.
Como cenário há a crítica transição
das sociedades liberais do século XIX para as chamadas sociedades de massa dos
Estados Sociais do século XX. E, nisso reside uma mudança de paradigmas
causando profundas releituras de institutos e relações jurídicas típicas do
Direito.
Paradigma segundo o Dicionário
Básico de Filosofia de autoria Hilton
Japiassú e Danilo Marcondes, da Jorge Zahar Editor “vem
do grego (paradeigma), segundo Platão, as formas ou idéias são
paradigmas, ou seja, arquétipos, modelos perfeitos, eternos imutáveis dos
objetos existente no mundo natural que são cópias desses modelos e que de algum
modo participam deles. As noções de paradigma e participação, ou seja, de
relação entre modelo e a cópia levam, no entanto, a vários impasses que são
discutidos por Platão sobretudo no diálogo Parmênides.”
O proprietário não pode tudo, a empresa em prol da
livre iniciativa e do lucro também não pode tudo, os contratantes também não
podem pactuar tudo ao seu bel prazer. A família e as entidades familiares
concebem novas uniões, interesses e tutelas (família monoparental, união
estável, união dos homossexuais, família adotiva e família afetiva).
O Estado também não mais é o todo-poderoso! Conhece
limitações que devem existir no Estado Democrático de Direito que pauta a
cidadania principalmente no princípio da dignidade da pessoa humana.
Kelsen esclarece que pretende
construir uma TGD, uma Teoria Geral de Direito Positivo, e de qualquer direito
positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico.
Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo
jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho: “só vale o
escrito”.
Partindo desta perspectiva
doutrinária, analisa Kelsen como
sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica.
Pretendeu Kelsen isolar
matematicamente o fenômeno jurídico, e como herdeiro de Laband e Jellinek buscou superar toda
Teoria Geral do Estado de cunho ético-político, organicista ou mesmo
sociológica, baseada inclusive numa divisão de trabalho científico segundo a
qual o Direito se poderia diferenciar em Público e Privado.
Na perspectiva kelsiana de Teoria Pura,
todo o Direito é público, todo Estado é de Direito e todo Direito é Estado, e
toda Teoria do Estado é Teoria do Direito. Com a Teoria Pura haveria uma
redefinição dos conceitos laborados pela jurisprudência tradicional do século
XIX, apresentando-se: norma, norma jurídica, licitude e ilicitude, sanção,
imputação, fato e atos jurídicos, direito subjetivo, dever jurídico, relação
jurídica e pessoa.
Além da caracterização dinâmica do
ordenamento jurídico, do escalonamento de normas, a produção e aplicação
normativas, da coincidência Estado/Direito,
Legislativo/Jurisdição/Administração, Direito/Processo.
Onde todas as antigas distinções
laboradas pela teoria geral, ao longo do século XIX, vão sendo suprimidas e
condensadas em torno de uma concepção paradoxalmente normativista (estática
jurídica) em face da dinâmica jurídica.
A norma de direito material e a
norma de direito processual não se antagonizam, pelo contrário se complementam
e, se influenciam mutuamente.
Bobbio irá dividir sua Teoria Geral
do Direito em Teoria da Norma Jurídica, e Teoria do Ordenamento Jurídico. Ou
seja, a teoria “da parte” e a teoria “do todo”.
Também Herbert Adolphus L. Hart, no direito anglo-americano irá propor um
conceito de Direito, com o propósito de reconstruir a tradição da Escola
Analítica.
Pensar numa teoria geral de direito,
é sobretudo ponderar sobre questionamentos que ainda hoje perambulam pelas
cabeças dos principais doutrinadores da matéria.
Qual a similitude existente entre a norma matemática e
a norma jurídica? Qual a exatidão ou precisão dos juízos produzidos pela
Ciência do Direito? Certeza científica é fenômeno encontrado em ramos de
conhecimento como Direito?
Enfim, quais as verdades que alimentam a Dogmática
Jurídica?
Curial é nitidamente distinguir o
que é regra, capaz de disciplinar, reger, do que é norma que se traduz pela
soma do preceito com a sanção, princípio que é norma em abstrato, e se traduz
como vetor axiológico (valor) e vetor ideológico (filosofia).
Bobbio baseado em sua visão neopositivista
de ciência, com discurso rigoroso passa a exigir a precisão das regras do uso
dos termos da linguagem técnica, como forma de redução da discricionariedade
jurídica.
Hart ao propor a regra de
reconhecimento como critério de distinção das regras jurídicas das demais
normas sociais e a assumir a tese da textura aberta da linguagem como forma de
justificação de uma pretensa discricionariedade judicial, àquela correlata.
Isso nos faz identificar a origem de
nossas “cláusulas gerais” inseridas no ordenamento jurídico brasileiro e,
particularmente, no C.C. de 2002. Na verdade nem Kelsen, nem Bobbio,
nem Hart romperam
decisivamente com a jurisprudência tradicional, mas empreenderam teorias
semânticas do Direito (segundo a dicção de Ronald Dworkin). Após apresentarem critérios epistemológicos
fortes para a conceptualização do que seja o Direito, sua dinâmica e constroem
suas Teorias Gerais.
TGD teoria semântica do direito revela-se como
sistema de conceitos fundamentais à Dogmática Jurídica do Direito positivo, de
qualquer direito positivo. Ainda que reconheçamos seu caráter interpretativo às
convenções de toda as correntes do Positivismo Jurídico.
A Teoria do Direito e mesmo o
neopositivismo pressupõe uma determinada compreensão paradigmática do
conhecimento jurídico, uma TGD onde a teoria e a práxis mais uma vez cindidas,
não assumem atitude auto-reflexiva, mas que uma pudesse iluminar a outra. Uma
pudesse mostrar o caminho ou os caminhos à outra.
Passando da estrutura à função, mesmo os
neopositivistas apresentam-se como ápice e crise de uma Teoria Geral, semântica
do Direito.
Questiona-se novamente: “O
Estado-juiz só deve intervir mediante o conflito, e mediante provocação? Ou
deve, mesmo preveni-lo?”
A Teoria Jurídica enquanto Teoria
semântica do Direito passa a ser profundamente questionada com o
desenvolvimento da Tópica Jurídica, quanto da Hermenêutica Jurídica e, mais
ainda pelas Teorias de Argumentação Jurídica, marcando um giro lingüístico,
hermenêutico e pragmático na Teoria do Direito.
Direito Constitucional Angolano
I
O Direito
Constitucional de Angola, sendo o primeiro manual que oferece uma panorâmica
completa acerca deste setor do Direito Angolano, assume uma vocação pedagógica
fundamental no auxílio à compreensão do sistema político-constitucional do
maior país africano de língua portuguesa.
Mas não deixa de
incluir o tratamento de todas as questões essenciais que se colocam à atividade
dos juristas – juízes, procuradores, advogados – e de políticos, numa
preocupação simultânea de discussão não apenas dos princípios da Teoria do
Direito Constitucional como também das complexidades da aplicação prática do
Direito Constitucional Angolano plasmado na recente Constituição de 2010.
O direito constitucional
aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de
vista de sua constituição política.
Direito Constitucional: Objecto e método.
O direito constitucional é um ramo
do direito público interno de uma ordem jurídica global: no nosso caso, a ordem
jurídica moçambicana.
Apesar das dificuldades da
distinção, é tradicional dizer-se que o direito constitucional pertence,
juntamente com outros ramos do direito - direito internacional, direito
administrativo, direito criminal, direito fiscal, direito processual -
ao direito público.
O direito constitucional é direito
público, qualquer que seja a teoria preferentemente adoptada para alicerçar a
distinção entre direito público e direito privado.
De acordo com o critério da posição
dos sujeitos (também chamado «critério da sujeição» ou «critério da
subordinação»), o direito público é caracterizado por relações de supra-infra-ordenação,
enquanto o direito privado se caracteriza por relações essencialmente
igualitárias. Daqui resultaria a existência, nas relações de direito público,
do exercício de um poder de autoridade através de formas e procedimentos
típicos (ordens, comandos, medidas normativas). Esta teoria explica
satisfatoriamente a razão de na maior parte das relações reguladas pelo direito
constitucional se verificar o exercício de um poder de autoridade (publica
potestas).
A teoria dos interesses
preferentemente protegidos numa relação jurídica ou através de uma norma
jurídica (protecção de interesses individuais -> direito privado; protecção
de interesses públicos -> direito público) põe, de forma correcta, em
relevo, o carácter público dos fins e tarefas subjacentes às normas de direito
constitucional.
A teoria da especialidade (também
chamada «doutrina de ordenação» ou «teoria da especialidade do direito»)
arranca da ideia de que o direito público é um «direito especial»,
exclusivamente regulador dos direitos e deveres de titulares de poderes
públicos. Porém, embora um número significativo de normas do direito
constitucional vise regular direitos e deveres dos poderes públicos (ex.:
normas de organização do poder político), muitas outras normas de direito constitucional
têm como destinatários entidades privadas (normas de direitos fundamentais,
normas da organização económica).
O Direito Constitucional é uma
ciência jurídica que, como avançamos anteriormente, se ocupa do estudo da
constituição política do Estado.
Para Canotilho, existem duas perspectivas a adoptar no
estudo do direito constituicional, a saber:
1. Perspectiva
dogmático-constitucional, voltada
para o estudo de um ramo do direito pertencente a uma ordem jurídica concreta —
doutrina do direito constitucional;
2.
Perspectiva teorético-constitucional, interessada principalmente na fixação, precisão e
aplicação de conceitos de direito constitucional, desenvolvidos a partir de uma
«construção» teórica e não com base numa constituição jurídico-positiva —
teoria da constituição.
A perspectiva metodológica adoptada
pelo autor assenta na ideia de o discurso constitucional ganhar sentido
juridicamente útil quando centrado numa constituição positiva (ex.: a
Constituição da República de Moçambique de 2004) e não numa constituição ideal,
de conteúdo abstracto, sem qualquer ligação a uma ordem histórica concreta.
Interessa, sobretudo, compreender e
analisar a força e valor normativos de uma constituição concreta,
historicamente situada. Isto significa também a necessidade de a ciência do
direito constitucional ser constitucionalmente adequada, ou seja, uma ciência
desenvolvida em torno de uma ordem jurídico-constitucional positiva.
Para Canotilho, a adopção de uma
perspectiva jurídico-dogmática não
significa que a doutrina do
direito constitucional se possa divorciar de uma teoria da constituição. Esta
última ilumina criticamente os limites e possibilidades do direito
constitucional e contribui para a «investigação», «descoberta» e «refutação»
das soluções jurídico-constitucionais. Procurar-se-á, assim, obter a conjugação
de dois planos: (1) o da teoria da constituição, onde se discutem os problemas
constitucionais sob um prisma teorético-político; (2) o da doutrina do direito
constitucional que estuda, descreve e problematiza as estruturas fundamentais
de uma lei constitucional positiva2.
A metódica constitucional procura
fornecer os métodos de trabalho aos aplicadores-concretizadores das normas e
princípios constitucionais. Através da metódica captam-se as diferentes funções
jurídicas de uma lei fundamental, investigam-se os vários procedimentos de
realização, concretização e cumprimento das normas constitucionais. À metódica
constitucional caberá trabalhar e compreender o direito constitucional positivo
(ex.: através da interpretação, qualificação e análise das normas), de modo a
que o trabalho jurídico possa optimizar as normas e princípios do Estado de
direito democrático constitucionalmente conformado.
Miranda sintetiza que o método
próprio da Ciência jurídica é o método
dogmático, que consiste na interpretação e construção, análise e
síntese, induzir para deduzir mais tarde, andar do particular (da norma ou do
preceito) para o geral (a unidade do sistema) e deste, outra vez, para o
particular (a subsunção das situações e relações da vida); em suma, uma
elucidação racionalizante e totalizante.
Este autor refere que o maior vício
do positivismo consiste na rendição do jurista perante o legislador,
conjuntural ou não. O maior vício do formalismo reside em pedir à lógica mais
do que aquilo que pode dar. Pelo contrário, o Direito está acima e para além da
lei; há valores suprapositivos a atender, únicos que lhe podem imprimir razão e
permanência; a elaboração científica implica o apuramento de conceitos, mas não
se esgota na sua concatenação; o sistema é confrontado com a mediação do
problema; a lógica fornece processos de raciocínio, não fornece soluções.
De resto, o Direito é uma realidade
cultural, indesligável das demais experiências humanas (2), e existe uma
comunicação constante e dialéctica entre normas e factos.
No que à nossa disciplina em
especial importa, haverá que contar com a directa relação entre a Constituição
e aquilo que se tem chamado realidade
constitucional, ou realidade política, económica, social e cultural
que lhe subjaz, a que pretende aplicar-se e de que depende, em maior ou menor
medida, o seu modo de vigorar.
Elementos de Estudo do Direito Constitucional
O elemento primeiro e fundamental de
estudo do Direito constitucional é a Constituição, porém, não basta ler o texto
vigente da Constituição do país. É necessário compará-la com outras
Constituições de outros países e com Constituições já não vigentes do mesmo
país. (Miranda, 2000).
O Direito constitucional é Direito
vivo e prático. As noções adquiridas têm de ser postas à prova, documentadas e
cotejadas com o labor e os resultados da interpretação e da aplicação das
normas quer pêlos órgãos políticos, quer pêlos órgãos sujeitos a critérios
jurídicos de actuação.
Há, por conseguinte, que estar
atento à legislação de execução da Constituição e à jurisprudência
constitucional (latissimo sensu).
4. Ciência do Direito
Constitucional, Ciências Constitucionais e Ciências Afins
Ao Direito constitucional em sentido
objectivo (conjunto de normas jurídicas) corresponde o Direito constitucional
em sentido subjectivo (conhecimento dessas normas). Ao Direito constitucional
corresponde a ciência do Direito constitucional.
A Ciência do Direito constitucional
não é, portanto, senão a Ciência Jurídica ou Jurisprudência aplicada ao Direito
constitucional; a disciplina científica que, seguindo o método jurídico ou
dogmático, visa reconstruir o Direito constitucional como sistema normativo; a
ciência social normativa que procura apreender o sentido de certos factos
sociais, os políticos, através das normas que os regem.
Por outras palavras: a Ciência do
Direito constitucional é a ciência jurídica do Estado, aquela disciplina que
tem por objecto o Estado, mas o Estado mediatizado pela Constituição - seja o
que for que, em rigoroso plano doutrinal ou teórico, se entenda ser a
Constituição.
Sem embargo das especialidades que
resultam do objecto material, a natureza e a função da Ciência do Direito
constitucional em nada diferem da natureza e da função das demais disciplinas
jurídicas.
Não se trata só da unidade essencial
de todo o Direito e de toda a Ciência jurídica. Trata-se também, porque o
Direito constitucional é o tronco do ordenamento estatal, da interdependência
de seu estudo e do estudo dessas outras disciplinas.
Hoje, não se afigura possível a elaboração
dogmática, pelo menos, de grandes princípios de diversos ramos de Direito sem
uma referência ou compreensão sistemática a partir do Direito constitucional.
A Teoria Geral ou Doutrina Geral do Direito público procura, da
mesma forma que a Teoria Geral do Direito civil e, de certo modo, em reacção
contra tendências demasiado privatísticas da Teoria Geral do Direito, encontrar
esquemas e categorias comuns às várias disciplinas de Direito público —
assim, v. g., osconceitos
de pessoa colectiva pública, atribuições, órgão, deliberação, função,
competência, poder funcional, acto, procedimento, processo.
A Teoria Geral do Estado, por seu turno, pode ser tomada ou como
construção judica do Estado, das suas condições de existência e das suas
manifestações vitais, ou (menos frequentemente) como enquadramento do Estado na
dupla perspectiva de realidade jurídica e realidade social. Em qualquer dos
casos, visa o Estado em si ou, melhor, certo tipo de Estado, não este ou aquele
Estado localizado.
Ambas estas disciplinas
distinguem-se bem da Ciência do Direito constitucional, pois que não intentam
reconstruir sistematicamente nenhum Direito constitucional positivo, nem
perscrutar o sentido das suas normas para a aplicação aos casos concretos ou
para que delas tomem consciência os destinatários. Todavia, são com elas
comunicáveis: por um lado, a Ciência do Direito constitucional — assim como a
História do Direito constitucional e o Direito constitucional comparado —
fornecem os dados com que trabalham as Teorias Gerais; em compensação, estas
põem à disposição do intérprete e do legislador instrumentos mais apurados de
análise e de formulação dos comandos normativos.
1. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito
constitucional comparado
A Ciência do Direito constitucional
é completada ou auxiliada pela História
do Direito constitucional e pelo Direito constitucional comparado (à semelhança do que se
passa com outras disciplinas da ordem jurídica estadual, mas ainda com mais
forte razão).
A História constitucional está para
o Direito constitucional como, em geral, a História do Direito para a Ciência
do Direito. E afasta-se da História das instituições políticas (um dos aspectos
da História política) na medida em que a História das instituições apenas toma
em conta as instituições como realidades existentes na vida
social, ao passo que a História constitucional
pretende chegar às instituições através do estudo da sucessão de normas
constitucionais e das correspondentes vicissitudes.
A História das instituições dá
preferência ao modo efectivo como se vão conformando, ao longo do tempo, as
instituições políticas; a História constitucional parte da Constituição para
chegar ao conhecimento das instituições.
O Direito constitucional comparado -
se se quiser, a comparação de Direitos constitucionais -assenta em sistemas
jurídicos positivos, mas não necessariamente vigentes. Ou se trata de sistemas
que coexistem em determinada época (comparação simultânea) ou de sistemas que
pertencem a momentos diferentes em um ou mais de um país (comparação
sucessiva).
A diferença entre Direito Comparado
e História do Direito consiste no seguinte: o Direito comparado tem por fim o
estabelecimento de relações de semelhança ou diferença, de afinidade ou repulsa
entre institutos e sistemas; a História tem por fim o estabelecimento de
relações de causa e efeito entre institutos e sistemas que se sucedam
cronologicamente (); o primeiro acarreta uma visão de predominância estática,
mesmo se reportada a realidades sucessivas; a segunda uma visão dinâmica e
genética mesmo se localizada em dada época; aquee envolve abstracção; esta
requer inserção num vasto panorama institucional e social.
Enlace entre a História e o Direito
constitucional comparado vem a dar-se naHistória
constitucional comparada (assim, confronto entre o regime da
liberdade de imprensa em Portugal e no Brasil desde 1900 ou entre o Parlamento
britânico e o francês nos últimos cem anos). Conceito complexo, o que a
distingue não é tanto o debruçar-se sobre as instituições jurídicas ao longo
dos tempos quanto o procurar captar as respectivas linhas de conservação e de
transformação.
A: Ciências Constitucionais
Canotilho define «ciências
constitucionais» como aquelas disciplinas cujo objecto de compreensão e
investigação é, imediatamente, nos seus aspectos fundamentais, o direito
constitucional e a constituição.
- Doutrina do Direito Constitucional
Por Doutrina do Direito
Constitucional considera-se a disciplina juridico-científica que tem como
objecto o estudo do direito constitucional vigente em determinado país. A
tarefa principal da doutrina do direito constitucional consiste na
investigação, compreensão e extrinsecação daquilo que, com base no direito
constitucional positivo, é considerado como jurídico-constitucionalmente
vinculante. Uma Doutrina do direito constitucional reconduz-se ao estudo da
ordem constitucional global ou de parte dessa mesma ordem (sistemática do
direito constitucional), com o objectivo de investigar e captar, sob uma perspectiva
jurídico-constitucional, as soluções constitucionais de um determinado
problema concreto (metódica do direito constitucional).
Não obstante continuar a ser
discutido o «lugar» teorético-científico da chamada «Teoria da
Constituição» (Verfassungslehre, na
terminologia alemã), pode afirmar-se que esta ciência constitucional se
assume, fundamentalmente, comoteoria
política do direito constitucional e como teoria científica da dogmática de direito constitucional (Morlock), pertencendo-lhe
discutir, descobrir e criticar os limites, as possibilidades e a força
normativa do direito constitucional.
A ela incumbe descrever, explicar e
refutar os seus fundamentos ideais e materiais, as suas condições de desenvolvimento,
pondo em relevo as complexas relações entre a constituição e a realidade
constitucional.
A História Constitucional estuda a
evolução do direito constitucional (história
do direito constitucional) e da constituição material (história constitucional em sentido
amplo), abrangendo a história das instituições. Enquanto a doutrina
do direito constitucional estuda uma ordem constitucional concreta, positiva e
vigente, a História Constitucional preocupa-se, sobretudo, com ordenamentos
constitucionais que deixaram de ter vigência e validade jurídica formal (mas há
também história do direito constitucional vigente), de forma a compreender e
explicar as primeiras manifestações do direito constitucional — quer escrito
quer eventualmente praticado — de determinados períodos históricos.
A Política Constitucional
preocupa-se com a definição de conceitos e estratégias, tendo em vista uma
futura alteração do direito constitucional vigente (política de direito constitucional) e da própria realidade
constitucional (política
constitucional). Consequentemente, à política constitucional
pertence: (1) discutir e explicar os fins, os meios e os resultados a obter com
as suas propostas de modificação constitucional (política constitucional como análise de fins, meios e
resultados); (2) criticar e desenvolver estratégias de acção com a
finalidade de obtenção de resultados práticos de conformação constitucional (política constitucional como proposta de
acção política).
- Direito Constitucional Comparado
Por ciência do Direito
Constitucional Comparado entende-se a ciência que estuda, descreve e explica
vários sistemas constitucionais positivos, tentando captar as suas dimensões
fundamentais e os seus traços unificadores e compreensivos (Ciência do Direito Constitucional
Comparado).
13.
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Ciência política ou Análise política é o estudo
da política —
dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos.
Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos
de governo —
ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar
segurança, justiça e direitos civis. Os cientistas políticos podem estudar
instituições como empresas, sindicatos, igrejas,
ou outras organizações cujas estruturas e processos
de ação se aproximem de um governo, em complexidade e interconexão.
Existe no
interior da ciência política uma discussão acerca do objeto de estudo desta
ciência, que, para alguns, é o Estado e,
para outros, o poder.
A primeira posição restringe o objeto de estudo da ciência política; enquanto a
segunda amplia. A posição da maioria dos cientistas políticos, segundo Maurice
Duverger, é essa visão mais abrangente de que o objeto de estudo da
ciência política é o poder.
A ciência política é a teoria e
prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do
comportamento político.
A ciência
política abrange diversos campos, como a teoria e a filosofia políticas, os sistemas
políticos, ideologia, teoria dos
jogos, economia política, geopolítica, geografia política, análise de políticas
públicas, política comparada, relações internacionais, análise de
relações exteriores, política e direito internacionais, estudos de administração pública e
governo, processo legislativo, direito público (como o direito constitucional) e outros.
A ciência
política emprega diversos tipos de metodologia.
As abordagens da disciplina incluem a filosofia política clássica, interpretacionismo, estruturalismo, behaviorismo, racionalismo, realismo, pluralismo e institucionalismo.
Na qualidade de uma das ciências sociais, a ciência política usa
métodos e técnicas que podem envolver tanto fontes primárias (documentos
históricos, registros oficiais) quanto secundárias (artigos acadêmicos,
pesquisas, análise estatística, estudos de caso e construção de modelos).
Ainda que o
estudo de política tenha sido constatado na tradição ocidental desde a Grécia
antiga, a ciência política propriamente dita constituiu-se tardiamente. Esta
ciência, no entanto, tem uma nítida matriz disciplinar que a antecede como
a filosofia moral, filosofia política, política econômica e história, entre
outros campos do conhecimento cujo objeto seriam as determinações normativas do
que deveria ser o estado, além da dedução de suas características e funções.
Existem três
formas de se abordar os objetos de estudo desta ciência:
·
Política
descritiva, ou empírica: nesta linha os pesquisadores optam por análises
meramente empíricas da realidade política. Sendo uma ciência muito controversa,
esta fase, ou opção da análise política é de fundamental importância na coleta
de dados fiéis à realidade, distinguindo-se - assim - das teorias normativas.
·
Teoria
política: nesta abordagem, os pesquisadores partindo dos dados empíricos
articulam-nos à teoria política propriamente dita para compreender e explicar a
realidade considerando insuficiente a mera descrição da realidade tal como é.
·
Política
comparada: fundamental na ciência política, esta abordagem da pesquisa busca,
através de comparações entre diversas realidades sócio históricas, elementos
mais gerais da realidade política das sociedades. Também aqui é necessária a
mediação do dado empírico com a teoria, mas desta vez, através da comparação,
tenta-se chegar a elementos generalizáveis da realidade política e questionar
hipóteses ou teorias feitas a respeito de uma única realidade delimitada.
Para que
este estudo seja feito de maneira precisa, a Ciência Política é dividida em
alguns ramos específicos de assunto a ser tratado em questões políticas, tais
como:
Cientistas
políticos estudam a distribuição e transferência de poder em processos de
tomada de decisão. Por causa da frequente e complexa mistura de interesses
contraditórios, a ciência política é freqüentemente um exemplo aplicado
da Teoria dos jogos. Sob esta óptica teórica, os
cientistas políticos olham os ganhos - como o lucro privado de pessoas ou das
empresas ou da sociedade (o desenvolvimento econômico- e as perdas -
como o empobrecimento de pessoas ou da sociedade (veja Corrupção política) - como resultados de uma
luta ou de um jogo em que existem regras não explícitas que a pesquisa deve
explicitar.
A ciência
política busca desenvolver tanto teses positivas,
analisando as políticas, quanto teses normativas, fazendo
recomendações específicas. Cientistas políticos medem o sucesso de um governo e
de políticas específicas examinando muitos fatores, inclusive
estabilidade, justiça, riqueza material, e paz. Enquanto os historiadores
olham para trás, buscando explicar o passado, os cientistas políticos tentam
iluminar as políticas do presente e predizer e sugerir políticas para o futuro.
O estudo de
ciência política é complicado pelo envolvimento frequente de cientistas
políticos no processo político, uma vez que suas teorias frequentemente servem
de base para ação, opção e prática de outros profissionais, como jornalistas,
grupos de interesse especiais, políticos,
e o eleitorado.
Cientistas políticos podem trabalhar como assessores de políticos, ou até mesmo
se candidatarem a cargos políticos eles próprios.
Factos históricos
Na
Grécia
Antiga, para
Aristóteles a política deveria estudar a
pólis e as suas estruturas e instituições (a
sua constituição e conduta). É considerado o pai da ciência política, porque
considerou a política a ciência “maior”, ou mais importante do seu tempo.
Criou, ainda, um
método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenómenos
sociais. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o
bom governo).
No
século
XVI,
Maquiavel e a sua obra dão origem à modernidade
política. A sua preocupação era a criação de um governo eficaz que unificasse e
secularizasse a
Itália.
Defende um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas,
um dirigente que não olha a sensibilidades para atingir os seus fins. A
política, era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao
dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visa
a realização geral mas sim pessoal. Introduziu, ainda, um método
comparativo-histórico, fazendo comparação entre dirigentes da sua época e de
épocas anteriores através de exemplos. Introduziu, também, e reforçou a
importância do Estado e da Instituição Estatal.
Na segunda metade
do século XVI,
Jean Bodin escreve “República”, obra que era
também uma sistematização e explicação dos fenómenos políticos. Dá também
grande relevância à ideia de soberania do Estado, é com base nesta teoria de
soberania do Estado que Bodin cria o conceito de soberania (segundo o qual, o
poder não tem igual na ordem interna e nem superior na ordem externa). Divide,
portanto, o Estado em ordem interna e ordem externa e apenas considera um
Estado soberano, se este for superior nestas duas dimensões.
No
século
XVIII,
Montesquieu em pleno
iluminismo,
difunde ideias políticas que têm por base a acção humana. Esta surge, assim,
como alternativa às ideias de Aristóteles, chamando a atenção para a “natureza
das coisas”. Procurou explicar a natureza das coisas pelas suas
idiossincrasias.
Foi com Montesquieau que a geografia dos Estados ou a geopolítica se tornou um
elemento importante na análise política. Introduz o método comparativo de base
geográfica. Faz a distinção entre república, monarquia e despotismo, afirmando
que este último deveria ser erradicado e afastado, na república o poder
pertence ao povo ou a uma parte esclarecida deste, na monarquia o poder
pertence ao monarca, no despotismo, o poder pertence a um indivíduo, o déspota
que governa sem honra e que utiliza o terror e a violência como forma de
governação.
Para erradicar o
despotismo, Montesquieu apresenta a teoria da separação de poderes, de forma
que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use
em proveito próprio. Resolvia-se então o perigo do despotismo com a
institucionalização da separação de poderes.
A partir da segunda
metade do século XVIII, a investigação dos fenómenos políticos começaram a
perder terreno e a dar lugar a ciências como a sociologia, o direito e a
economia. Embora a ciência política não tenha desaparecido.
A prová-lo está o
contributo dado por três autores e pensadores do século XIX. A. Comte (alertou
para a necessidade de analisar com objectividade os fenómenos ou factos
políticos);
Alexis de Tocqueville (chama a atenção para o estudo do sistema
político norte-americano, na sua análise introduziu um conjunto de entrevistas,
o que lhe permitiu uma comparação entre estas e irradiar erros ou alguma falha
possível, fazendo um quadro onde apresentava detalhadamente o sistema político
norte-americano como se de uma fotografia se tratasse); Karl Marx (introduz uma
nova perspectiva de abordagem dos fenómenos políticos e de poder, uma vez que
faz uma análise do ponto de vista económico e social, o fenómeno político é uma
consequência das relações de produção, e o regime político era o reflexo da
organização das forças produtivas). É também nesta altura que surgem as
ciências políticas especializadas em determinados fenómenos (economia política,
direito político, geografia política, etc.)
Nos finais do século
XIX a ciência política é reconhecida nos EUA nas universidades, como forma de
combater o caciquismo no poder local e a corrupção nos partidos políticos.
Só após a Segunda
Guerra Mundial, a ciência política volta a ganhar relevo e a tornar-se também uma
disciplina autónoma nos quadros das universidades europeias. Além disso ganha
força a análise de sistemas eleitorais, e também do comportamento do
eleitorado.
Os fenómenos que
contribuíram para o reforço da ciência política foram a proliferação dos sistemas
democráticos, dos partidos políticos, dos mass media, de organizações
internacionais, pelo próprio sistema internacional, etc. Estes factos levaram
ao aumento de estudos sobre estes assuntos, o que suscitou também uma maior
proliferação da ciência política (criação da IPSA, associação onde cientistas
políticos discutiam as suas posições e que deu origem a outras organizações
sobre a mesma temática).
14.
SOCIOLOGIA I
Sociologia é a ciência que
estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou
aos diferentes grupos que formam a sociedade.
É uma ciência que pertence ao grupo
das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a
análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de
estrutura (as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as
instituições, as normas, as leis), os conflitos e as formas de cooperação
geradas através das relações sociais.
A sociologia estuda as relações de formalidade presentes na
vida e nas sociedades. Como é relativa aos fatos e à realidade, não determina
regras dos estados sociais e das particularidades da conduta humana, porque
esse é objetivo da filosofia e ética social.
A palavra "sociologia" foi criada por A. Comte, mas
o conceito surgiu através do pensamento social e filosófico do
iluminismo (por exemplo: em Montesquieu e Hobbes)
e no idealismo alemão (por exemplo: Hegel).
A sociologia abrange várias áreas,
existindo sociologia comunitária, sociologia econômica, sociologia financeira,
sociologia política, sociologia jurídica, sociologia do trabalho, sociologia
familiar, etc.
Através das
pesquisas sobre os fenômenos que se repetem nas interações sociais, os
sociólogos observam os padrões comuns para formularem teorias sobre os fatos
sociais. Os métodos de estudo da sociologia envolvem técnicas qualitativas
(descrição detalhada de situações e comportamentos) e quantitativas (análise
estatística).
Surgimento
da Sociologia
A sociologia surgiu
no século XVIII como disciplina de estudo sobre as consequências de dois
grandes acontecimentos, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, que
causaram profundas transformações econômicas, políticas e culturais na
sociedade daquele período.
O termo sociologia
foi utilizado primeiramente com o filósofo francês Auguste Comte no seu Curso
de Filosofia Positiva, em 1838, na tentativa de unificar os estudos relativos
ao Homem, como a História, a Psicologia e a Economia. A corrente sociológica
positivo-funcionalista, fundada por Comte, foi mais tarde desenvolvida por
Émile Durkheim. Outras importantes correntes sociológicas foram iniciadas por
Karl Marx e Max Weber.
Sociologia
do trabalho
A sociologia do
trabalho estudo os fenômenos sociais que ocorrem a nível do mundo do trabalho.
Além disso, a sociologia do trabalho estuda a organização e evolução na área do
trabalho e a sua influência social desses fenômenos.
Sociologia
do direito
A sociologia do direito remete para os
fenômenos jurídicos ou da área do direito na nossa sociedade.
Socialização
Socialização é o ato ou efeito de socializar, ou seja,
de tornar social, de reunir em
sociedade. É a extensão de vantagens particulares, por meio de leis e
decretos, à sociedade inteira. É o processo de integração dos indivíduos em um
grupo.
Em
Sociologia, socialização é o processo pelo qual o indivíduo, no sentido
biológico, é integrado numa sociedade. Através da socialização o indivíduo
desenvolve o sentimento coletivo da solidariedade social e do espírito de
cooperação., adquirindo os hábitos que o capacitam para viver numa sociedade.
Socialização significa aprendizagem ou educação, no
sentido mais amplo da palavra, aprendizagem essa que começa na primeira
infância e só termina com a morte doa pessoa.
A socialização implica na adaptação a certos padrões
culturais existentes na sociedade, ou seja, é a tendência para viver em
sociedade, é a civilidade (conjunto de formalidades, observadas entre si pelos
cidadãos, quando bem educados).
Por socialização, escreve o sociólogo pernambucano
Gilberto Freire (1900-1987) “É a condição do indivíduo (biológico)
desenvolvido, dentro da organização social e da cultura, em pessoa ou homem
social, pela aquisição de status ou situação, desenvolvidos como membro de um
grupo ou de vários grupos.”
Provavelmente, uma das perguntas
mais comuns na vida de um sociólogo é também a que ele mais repete para si
mesmo: a final de contas, o que é “Sociologia”?
Qual seu propósito? Para que vou usar isso em minha vida?
Bom, a última pergunta não é necessariamente a de um
sociólogo, mas é com certeza uma das que esse profissional mais escuta. Imagino
que você, caro leitor, já deve ter feito essa mesma pergunta ao seu professor.
Ou já se viu perdido naquele turbilhão de nomes complicados que todos os sociólogos
adoram e que muitas vezes parecem servir apenas para nos confundir.
Muito bem, nada tema! A sessão
de Sociologia do
Brasil Escola está a postos para responder essas e todas as perguntas que
venham assombrar nossas brilhantes cabeças.
O que é Sociologia?
Comecemos do princípio. Em termos
simples, a sociologia é a ciência que
se debruça sobre a própria sociedade e todas as suas ramificações, componentes
e integrantes. Ela se dedica a compreender as formas de interação que temos uns
com os outros, nossas organizações e os fenômenos sociais observados na realidade dos indivíduos.
O olhar sociológico nos traz sempre uma nova
perspectiva sobre situações que aparentemente são de natureza individual, mas
que acabam por atingir uma gama muito maior de nossa realidade coletiva.
Podemos tomar como exemplo o desemprego que, embora seja uma terrível tragédia
na vida do indivíduo, ecoa em toda cadeia social, afetando nossa realidade
econômica e acentuando a desigualdade social e, possivelmente, agravando outros
problemas como a violência, a fome e a precarização da educação.
A
sociologia é, para todos os fins, uma ciência. Está intimamente ligada ao
método científico, embora se divirja em certos pontos, e se propõe a
compreender processos e fenômenos, direta ou indiretamente, observáveis.
Muito
embora não seja possível colocar uma sociedade ou uma interação social sob a
lente de um microscópio, é possível que se aborde partes específicas de nossa
realidade para que possamos observá-la e, a partir dessas observações, tentar
traçar explicações, teorias e conclusões sobre esses “objetos” que também são
concretos em sua própria forma.
Como matéria única, a sociologia é
relativamente “nova”. Ela se inicia como ideia em meados do século XIX, com o
filosofo francês Augusto Comte,
que propunha uma nova área de estudo que reunisse as principais áreas do
conhecimento das ciências humanas em uma única, que se proporia a compreender
todos os aspectos do homem social e os fenômenos que se manifestariam nas
diversas realidades sociais.
Para tanto, essa nova área de
conhecimento, de acordo com Comte, deveria se propor a ser universal e
aplicável a toda e qualquer sociedade que exista ou venha a existir. Com esse
objetivo, Comte volta-se para a forma de observação das demais ciências
anteriores à nova Sociologia, argumentando que os estudos dessa nova matéria
deveriam se pautar em fenômenos observáveis e mensuráveis pra que fosse
possível apreender as regras gerais que regem o mundo social do indivíduo. Essa
perspectiva é chamada de “positivismo”
e é a forma dominante de observação do mundo em meados da Revolução Industrial
(séculos XIX - XX). Essa é a principal questão para muitos. O olhar sociológico
nos ajuda a encarar nossa realidade por ângulos que não estamos habituados a enxergar.
Como seres humanos e indivíduos, estamos acostumados a levar em consideração
apenas o que está em nosso contato direto.
No entanto, nossa realidade não é
apenas formada pelas nossas experiências particulares, nossa interação com os
demais integrantes de nossa realidade e as interações que esses têm em sua
realidade, tomam parte na construção de um todo muito maior e, por tanto,
acabam por moldar nossas próprias realidades e as formas com que interagirmos
com o mundo. A sociologia está aí para nos fazer olhar mais longe, desanuviar
nossa visão do mundo e nos fazer perceber que nossa realidade vai muito além do
que imaginamos.
Entre os pensamentos que passam pela sua cabeça, você já se
pegou pensando em como esse mundo surgiu? Como ele ainda existe? Como as suas
relações com as outras pessoas começaram? Como elas persistem? Será que a
realidade que seus pais viveram é igual à realidade que você vive?
Essas questões são as mesmas que a Sociologia tenta
responder. Trata-se de um esforço voltado para apreender as diferentes
realidades das mais variadas culturas e como se formam as relações que existem
no seu interior. A Sociologia busca cobrir o gigantesco objeto de estudo que é
nosso próprio comportamento como seres sociais. Portanto, o alcance dos estudos
sociológicos vai desde as particularidades das experiências individuais até a
generalidade das relações sociais no contexto de um grupo ou de vários grupos.
Em termos simples, a Sociologia é a ciência que se debruça sobre a própria sociedade e todas as suas
ramificações, componentes e integrantes.
Ela se dedica a compreender as formas de interação que temos
uns com os outros, nossas organizações e os fenômenos sociais observados na
realidade dos indivíduos.
O olhar sociológico traz-nos sempre uma nova perspectiva
sobre situações que aparentemente são de natureza individual, mas que acabam
por atingir uma gama muito maior de nossa realidade coletiva. Podemos tomar
como exemplo a situação econômica dos indivíduos, que, embora possa ser uma
abordagem bastante particular, pode também ser observada por uma perspectiva
mais abrangente, quando nos voltamos para a análise da situação econômica de
todo um país. Isso significa abordar toda a cadeia social, as formas como nossa
realidade econômica é afetada e as possíveis consequências desse fenômeno, como
o acentuamento da desigualdade social e, possivelmente, o agravamento de outros
problemas, como a violência, a fome e a precarização da educação.
Augusto
Comte tornou-se
conhecido como o autor responsável pelos primeiros esforços para delimitar o
campo de estudos da Sociologia. Tendo sido profundamente influenciado pelos
grandes acontecimentos de sua época, como o desenrolar da Revolução Francesa e
a crescente Revolução Industrial, Comte ficou conhecido por sua obra
fundamentada pela “filosofia positiva” ou,
como é mais conhecida, positivismo.
Comte
via o surgimento desses novos problemas e fenômenos como sintomas de uma doença
a ser curada. Acreditava que os problemas sociais e as sociedades em geral
deveriam ser estudados com o mesmo rigor científico em que as demais ciências
naturais tratavam seus respectivos objetos de estudo. Assim, os fenômenos
sociais deveriam ser observados da mesma forma que um biólogo observa os
espécimes de seus estudos. Comte propunha uma ciência da sociedade capaz de
explicar e compreender todos os fenômenos sociais da mesma forma que as
ciências naturais buscavam interpelar seus objetos de estudo.
A abordagem da Sociologia, entretanto, mudou e continua
mudando desde as primeiras idealizações de Comte.
A visão de Comte em relação à abordagem estritamente
empiricista não era suficiente para tratar de problemas de natureza mais
subjetiva, mas que possuem efeitos diretos em nossa realidade. Isso, porém, não
diminui a validade dos estudos sociológicos, apenas mostra a dimensão que os
questionamentos sobre a nossa realidade acabam tomando.
Em
outras palavras, a dinâmica em constante mudança que se apresenta na
diversidade social de nossas realidades exige o eterno reinventar e a recorrente
reavaliação do conhecimento sociológico. Portanto, a Sociologia é um grande
esforço científico contínuo e ininterrupto na busca por entendermos nós mesmos.
15.
INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DE ANGOLA E
UNIVERSAL
Angola e o Colonialismo
Europeu
1795 - Escravatura abolida na Holanda
1807 - Tráfico de escravos abolido na Inglaterra
1834 - Escravatura abolida no Império Britânico
1867 - Os primeiros diamantes são descobertos na
África do Sul
1869 - Completa-se a construção do Canal do Suez
A Revolução Industrial e o Imperialismo Europeu
A Revolução Industrial foi um factor decisivo no
imperialismo europeu. As economias europeias precisavam não só de matérias
primas e de mão-de-obra a baixo custo, como precisavam também de novos mercados
para os seus produtos manufacturados. Os povos africanos ofereciam aos estados
europeus a melhor oportunidade de expansão não só pela sua proximidade
geográfica e massa de população, como também pelo facto de o continente
africano não estar sob a hegemonia de qualquer potência.
A Abolição da Escravatura e do Tráfico de Escravos
Assim, a abolição da escravatura e do tráfico de
escravos do Atlântico acontecerem tão só por razões morais mas mais por razões
económicas. A Inglaterra, refeita da perda das colónias da América, passou a
concentrar os seus esforços na expansão de novos mercados fornecedores de
produtos tropicais essenciais ao crescimento da sua indústria, ao mesmo tempo
que novos mercados consumidores eram necessários para a colocação dos seus
produtos.
Com efeito, consciente da concorrência que lhe podia
advir dos Estados Unidos da América, nada melhor que advogar e policiar a
abolição da escravatura e do tráfico, pois tal reduziria a capacidade das
antigas colónias Americanas de expandir a sua economia, e deste modo desafiar a
hegemonia britânica, pois o escravo era ainda a principal fonte de riqueza nas
Américas. Quanto às colónias espanholas e portuguesas da América Central e do
Sul, a estratégia britânica baseou-se no suporte à onda de independência
política que assolou a América Latina no primeiro quartel do Século XIX e na
abertura dos seus portos e economias às mercadorias produzidas em Inglaterra.
Portugal e a Colónia de Angola
Este paradigma fez-se reflectir em Portugal e nas suas
colónias através da independência do Brasil em 1822 e a consequente abertura
dos seus portos ao comercio internacional, e nas praças de África, na abolição
do tráfico negreiro. No caso particular de Angola, pode dizer-se que a expansão
do domínio português para o interior da colónia de Angola foi um dos primeiros
resultados da abolição da escravatura em Portugal mercê dos esforços do Marquês
de Sá da Bandeira em 1836.
Com efeito a expansão territorial do domínio português
em Angola começou em 1838, com o estabelecimento do Forte do Duque de Bragança
perto da quedas do mesmo nome (Calandula), perto da confluência dos rios Lucala
e Quanza. Dentro dos próximos dez anos, os Portugueses estenderam o seu domínio
até à margem do Rio Cuando.
Entretanto em 1840, era fundada a povoação de
Moçâmedes, a sul de Benguela, e durante o mesmo período os Portugueses tentaram
a conquista dos povos da costa entre Luanda e Cabinda (Ambriz, Ambrizete
(Nzeto), e Santo António do Zaire (Soio), não conseguindo porém os seus
objectivos devido à oposição britânica.
Como medida de estabelecer com melhor firmeza o seu
domínio no reduzido território que controlavam ao longo do Rio Quanza, os
Portugueses impuseram um imposto “por cabeça” que tinha de ser pago por
africanos em moeda corrente ou em produtos coloniais, obrigando-os assim a
participar na economia colonial, o que em breve resultou na expansão do domínio
económico dos Portugueses às regiões limítrofes do interior.
O Acordo Luso-Britânico de 1884 sobre a Foz do Zaire
Assim e pela mesma razão os Portugueses ocuparam o
Antigo Reino do Congo em 1881 e Cabinda e Massábi em 1883, como medida de
afastar ou tentar neutralizar a influência dos franceses a norte (Ponta Negra)
e de Leopoldo II da Bélgica na foz do rio Zaire (Boma e Matadi), que entretanto
tinham estabelecido um número de feitorias comerciais ao longo da costa.
Com o objectivo de confirmar o seu domínio sobre a
região, Portugal assinou um acordo com a Inglaterra em 1884, em que a
Inglaterra confirmava a pretensão portuguesa. Contudo, tanto os Franceses com Leopoldo
II da Bélgica montaram uma oposição muito forte contra o acordo, não o
reconhecendo de forma alguma, e até argumentando ruídos de guerra. Face à
oposição internacional e ao risco da deterioração das suas relações com o resto
da Europa, incluindo o risco de uma nova guerra, o Parlamento Inglês não
reconheceu o acordo com Portugal.
A Conferência de Berlim
Com o objectivo de confirmar e haver reconhecidas as
suas possessões em África, especialmente os seus direitos históricos sobre a
foz do Rio Zaire, Portugal de iniciativa própria apelou ao Chanceler Alemão
Otto von Bismark para a realização de uma conferência internacional sobre a
Bacia do Congo.
O pedido de tal conferência, que tinha sido feita por
Portugal já algumas vezes em anos anteriores e tinha acabado em “ouvidos de
mouco”, desta vez porém capturou a atenção de Bismark, que se via preocupado
com a expansão francesa e inglesa em África, e com a falta de colónias alemãs
em África.
Até aquela altura, a posição oficial (embora não a de
facto) do governo alemão era que a Alemanha não estava interessada em colónias;
contudo, a rápida ascensão da Inglaterra como potência económica através da
Revolução industrial, convenceu Bismark que esta era a melhor oportunidade para
a Alemanha se lançar também na Corrida à África, com o objectivo de assegurar
fontes de matérias primas para a indústria alemã e de novos mercados para a sua
economia emergente, e também de despoletar uma situação internacional que se
tornava gradualmente mais explosiva.
A conferência teve lugar em Berlim, entre 15 de
Novembro de 1884 e 26 de Novembro de 1885, durando os trabalhos quase um ano.
Quatorze estados fizeram-se representar - Suécia-Noruega (que estavam unidas
até 1905), Dinamarca, Inglaterra, Holanda, Bélgica, França, Alemanha, o Império
Austro-Húngaro, Itália, Espanha, Portugal, Turquia, Rússia, e Estados Unidos da
América - dos quais a França, a Inglaterra, a Alemanha e Portugal foram os mais
protagonistas.
A conferência começou por discutir o estatuto
internacional advogado para o delta do Rio Níger e da foz do Rio Zaire, que
passariam a ser abertas ao comércio internacional, e não sujeitas a qualquer
domínio colonial. Apesar do acordo atingido no que respeita à neutralidade para
a foz do Zaire, a grande bacia do Zaire, incluindo a região do Baixo Congo
(imediatamente a norte e Nordeste de Angola) passou a ser colónia privada do
Rei Leopoldo II da Bélgica, sob a bandeira do Estado Livre do Congo.
Impérios e Colónias
Após a
Conferência, a África ficou assim dividida: Para a Inglaterra, o eixo de
colónias do Cabo ao Cairo, incluindo o Sudão, Uganda, Quénia, Rodésia e
Niassalândia (Zâmbia, Malawi, e Zimbabwe), Bechuanalândia (Botsuana), e
Suazilândia (Lesoto), e as colónias da Costa do Ouro (Gana) e Nigéria.
A França ficou com
a maior parte da África Ocidental, da Mauritânia ao Chade, e as colónias do
Gabão e do Congo Francês (Brazzaville) na África Central.
A Alemanha ficou
com a colónia do Togo no Golfo da Guiné, Sudoeste Africano (Namibia), e
Tanganica (Tanzânia).
O Rei Leopoldo II
da Bélgica viu confirmada a sua soberania sobre o Estado Livre do Congo (Congo
Kinshasa).
Portugal ficou com
Angola na costa ocidental e Moçambique na costa oriental. A Itália ficou com a
Somalilândia (Somália) e parte da Etiópia. A Espanha ficou com a pequena
colónia da Guiné Equatorial (Rio Muni).
Os Escravos de Angola e a Ascensão da Hegemonia
Europeia
Começamos por relembrar que, como resultado do Tratado
de Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha em 1494, os dois reinos
ibéricos dividiram o mundo entre si, cabendo aos Portugueses o hemisfério
oriental incluindo a África com a sua riqueze em ouro e marfim, e com o seu
manancial quase infinito de mão-de-obra, e a Índia com possibilidades infinitas
no comércio das especiarias. Os Espanhóis, por seu lado, ficaram com o
hemisfério ocidental que incluia os ricos depósitos de ouro e prata nas
Américas e com o comércio do Pacífico, incluindo as Ilhas Molucas (Filipinas)
no Extremo Oriente; contudo sem uma oferta abundante, rentável e segura de mão-de-obra,
que podia ser fornecida somente pelos Portugueses.
Portugal foi o primeiro estado europeu a estabelecer
colónias de base agrícola nas novas terras descobertas, inicialmente no
Atlântico (Madeira), depois em África (São Tomé) e mais tarde na América do Sul
(Brasil); contudo, com uma população relativamente escassa e tendo em atenção o
sorvedouro de gente que a empresa da Índia requeria, os Portugueses depressa
concluiram que a empresa da colónia agrícola de plantação era de facto muito
rentável, mas que requeria outra fonte de mão-de-obra que não somente colonos
portugueses, descobrindo assim o papel fundamental que o escravo africano
haveria a desempenhar neste novo sistema económico mundial.
Convém aqui lembrar que em termos relativos de emigração
(emigração em relação à população), emigraram mais Portugueses para a Índia,
para o Brasil e para África, que todos os emigrantes Espanhois, Ingleses, e
Franceses juntos para as Américas.
No que respeita à fonte (oferta) de mão-de-obra, os
Portugueses usaram escravos africanos primeiro na produção de açúcar na Ilha da
Madeira, e depois na Ilha de São Tomé, onde ganharam a experiência na captura,
transporte e venda de escravos africanos da costa ocidental de África para
regiões distantes.
O lucro do tráfico negreiro depressa convenceu os
Portugueses a estabelecerem feitorias para o tráfico de escravos ao longo da
costa africana.
Estabeleceram assim a feitoria de Arguim na costa
ocidental, e em 1481 construiram o Forte de São Jorge da Mina - um projecto de
construção verdadeiramente revolucionário para a época, pois os edifícios do
forte foram todos pré-fabricados em Portugal, e os componentes foram
"reconstruídos" por um grande contingente de pedreiros e carpinteiros
portugueses, que em ecomissão de serviço, tinham sido contratados para
completar a construção do forte no local.
A Corôa portuguesa entretanto tinha aperfeiçoado o
regime de venda de privilégios reais a feitores para o tráfico negreiro nas
costas de África. Esta experiência mostrou-se valiosa nos primeiros
"asientos" (contrato de fornecimento de escravos) que Filipe II de
Espanha (I de Portugal) já no tempo da União Ibérica conferiu em 1595 a
negreiros de transportarem escravos das regiões de captura em África
directamente para as minas de ouro no México, estabelecendo-se assim o que mais
tarde se veio a designar pelo tráfico de escravos do Atlântico, e no qual
Portugal viria a desempenhar o papel mais destacado na sua primeira fase.
Com a derrota da Armada Invencível da União Ibérica no
Canal da Mancha em 1588, Portugal perdeu grande parte da sua marinha de guerra
e mercante e com elas o seu primeiro império colonial - a Índia. Para Portugal
havia assim que reagrupar depressa e encontrar outra fonte de riqueza essencial
para o sustento da sua economia, o que se veio a concretizar com a rápida
expansão da cultura do açúcar (a famosa cana mélica do Levante) no Brasil.
Nasceu assim o segundo império português - o Brasil -
que havia de perdurar até ao Grito do Ipiranga (declaração de Independência do
Brasil) em 1822.
O Escravo de Angola no Ciclo do Açúcar do Brasil no
Século XVII
Como bem disse o Padre António Vieira em meados dos
Séc. XVII na sua campanha de angariar suporte para a retomada pelos Portugueses
das fontes de escravos na África Central (São Jorge da Mina, São Tomé, Loango,
Cabinda, Malembo, Sonho, Luanda e Benguela)"Sem Negros não há Pernambuco e
sem Angola não há Negros!".
A mais-valia extraída do trabalho dos escravos de
Angola foi o fulcro principal que sustentou a economia açucareira do Brasil no
Século XVII, a mineira no Século XVIII, e a cafeeira até aos fins do Século
XIX. Durante estes três séculos o Brasil desenvolveu um papel fundamental no
quadro da economia mundial, ao mesmo tempo que o trabalho do escravo Angolano
era o agente principal da criação da riqueza no Brasil e da contribuição deste
para a economia mundial.
Em termos estatísticos muito sumários, estima-se que
durante o período do tráfico de escravos do Atlântico (entre 1519 e 1867),
tenham sido levados de Angola e da Bacia do Congo mais the 5 milhões de
pessoas, a uma média mensal de cerca de 1.250 (ou média diária de cerca de 40
escravos), perfazendo cerca de 44% da exportação de escravos de África. Cerca
de 10.000 escravos chegava em média anualmente ao Brasil. Em termos do total
para o tráfico de escravos do Atlântico, de 1519 a 1867, 11,6 milhões de
homens, mulheres e crianças foram levadas do interior de África para as
Américas, 3,3 milhões morreram no percurso entre a sua região de origem e o
porto negreiro na costa, e 1,5 milhões morreram na Passagem do Meio (travessia
do Atlântico). O número total de pessoas escravizadas e vendidas ou que
morreram no tráfico do Atlântico sómente, excluindo o número de escravos
exportados para o Norte de África e estados árabes e o número de escravos
exportados para o Irão, Índia, e para o resto da Ásia, estima-se em mais de 15
milhões.
Ainda que em forma muito sumária, penso que é útil
delinear aqui a estrutura da economia mundial dos séculos XVII e XVIII e o
papel que Angola e o Brasil desempenharam na mesma.
O influxo de capitais para os Países-Baixos foi por
sua vez sustentado em grande parte por Judeus (Cristãos-Novos) que tinham sido
expulsos da Península Ibérica e que se haviam refugiado nos Países-Baixos.
Porém, é importante relembrar que desde os primórdios da colonização das
Américas os Holandeses adoptaram uma stratégia económica nacional com base no
comércio ultramarino.
Com a fundação das companhias de comércio ultramarino
(as percursoras das actuais sociedades anónimas), os Holandeses desde a partida
asseguraram o monopólio do comércio com a Ásia, a África e as Américas no
Século XVII. A sua frota marítima era constituída por navios de maior tonelagem
e de menor tripulação, o que rendia maiores lucros, e nos finais do Século XVII
a sua frota mercante era maior que as frotas da Inglaterra, da França, da
Alemanha, e de Portugal combinadas.
Pela sua oportunidade e importância, transcrevo a
seguir um trecho da "Formação Económica do Brasil", páginas 10 e 11,
do Professor Celso Furtado, recentemente falecido, cuja obra considero a mais
importante de todos os economistas de língua portuguesa:
"A partir da metade do Século XVI a produção
portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os
flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em
seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa,
refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o
Báltico, a França e a Inglaterra.
A contribuição dos flamengos - particularmente dos
holandeses - para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do
Século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil.
Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os
holandeses eram nessa epoca o único povo que dispunha de suficiente organização
comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto
práticamente, como era o açúcar.
E não sómente com a sua experiência comercial
contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela
empresa açucareira viera dos Países-Baixos. Existem indícios abundantes de que
os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e
comercialização do produto. Tudo indica que os capitais flamengos participaram
no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação
da mão-de-obra escrava.
Se se tem em conta que os holandeses controlavam o
transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a
refinação e a comercialização do produto depreende-se que o negócio do açúcar
era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da
refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em
bruto."
Animados com o êxito da Companhia das Índias Orientais
na Insulíndia (Indonésia actual) e com a derrota dos Portugueses na Índia e a
sua fraqueza militar e económica no Brasil e em África, os Holandeses depressa
adoptaram a mesma solução para o domínio do Atlântico Sul.
Cientes da necessidade de assegurar uma oferta
abundante, segura e barata de escravos africanos, os Holandeses tomaram aos
Portugueses em 1637 o Forte de São Jorge da Mina no Golfo da Guiné, e mais
tarde em 1641 a Ilha de São Tomé e a colónia de Angola (Cabinda, Pinda (Soyo),
Luanda e Benguela), que eram já os principais portos negreiros fornecedores de
escravos na costa africana a sul do equador para a indústria do açúcar
brasileira. Em 1652 os Holandeses fundaram a Colónia do Cabo (na África do Sul
de hoje) como posto de reabastecimento ás suas carreiras para a Insulíndia e
base militar para policiamento do Atlântico Sul.
O sucesso batavo nesta empresa foi assinalável, já que
por 24 anos, os holandeses tomaram aos Portugueses as sete capitanias mais
prósperas da costa brasileira, embora nunca tenham sido capazes de expulsar
completamente os Portugueses do Brasil. O apogeu do domínio batavo do Brasil
teve lugar durante o consulado do Príncipe João Maurício de Nassau (1637 a
1644), que em poucos anos transformou a cidade do Recife, capital de Pernambuco
e sede do governo holandês, numa das cidades mais modernas e cosmopolitas do
mundo de então.
Cristóvão Colombo
A descoberta da América por Cristóvão Colombo em 1492
e da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral em 1500 (em que o debate
está ainda em aberto se a viagem de Pedro Álvares à costa brasileira foi
acidental, se planeada, ou mesmo se Duarte Pacheco Pereira já lá tinha chegado
poucos anos antes), abriram o Novo Mundo à Espanha e Portugal. Estas descobertas
foram um tanto acidentais, pois os dois estados ibéricos encontraram as
Américas como um corolário inesperado na procura de uma rota marítima ocidental
para a Índia, e daí o termo "Índio" dado aos habitantes nativos do
Novo Mundo.
Os primeiros contactos com os habitantes do Novo Mundo
não levaram ao estabelecimento de qualquer comércio de monta de imediato, ao
contrário da experiência dos Portugueses em África e na Índia. A única excepção
de nota foi a exploração do pau brasil ao longo da costa oriental da América do
Sul, mais tarde designada Brasil, termo com raíz na palavra francesa cor de
braza / vermelha do pau que se passou a usar na produção de corante de
tinturaria para a crescente indústria textil francesa sediada em Rouen e na
Flandres.
Os Espanhois, por seu lado, procuravam em vão uma
passagem por terra para o Ocidente, através do novo continente.
A primeira
colónia permanente no Novo Mundo foi estabelecida por Cristóvão Colombo na sua
segunda viagem, na costa norte da Ilha Hispaniola, onde se fez o traçado para
uma cidade, o governo municipal foi estabelecido, e terra foi dividida entre os
colonos espanhois, que com a atribuição da terra, recebiam também um número de
nativos para trabalhar a terra (encomienda).
A cana de açúcar foi introduzida cedo na Ilha
Hispaniola (hoje República Dominicana e Haiti) em 1493, e em 1520 havia 28
engenhos activos na produção de açúcar. Em 1513 foi encontrado ouro na costa
sul da Hispaniola, o que despertou o interesse da corôa espanhola.
Ainda em 1513 Juan Ponce de Leon reconheceu a costa da
Florida e Vasco Nunez de Balboa atravessou o istmo do Panamá e avistou o Oceano
Pacifico. Em 1516 Juan Díaz Solis explorou a foz do Rio da Prata. Em 1518 a
costa da Península do Yucatan foi reconhecida por Francisco Hernandez de
Córdoba e Juan de Grijalva.
Após Fernão de Magalhães ter provado em 1521 através
da sua viagem de circum-navegação que as Molucas (parte do arquipélago das
Ilhas Filipinas) se podia atingir pelo ocidente, a estratégia colonial
espanhola mudou. Constatada que foi a duração e custo de tal viagem, a corôa
espanhola concentrou os seus esforços na procura de metais preciosos no Novo
Mundo, e relegou para segundo lugar a preocupação de competir com os
Portugueses no comércio das especiarias da Insulíndia.
Como sabemos
Fernão de Magalhães não chegou a cumprir a viagem pois foi morto numa
escaramuça com os nativos das Ilhas Cebú, o que não lhe tira o crédito de ter
planeado e comandado a expedição mais difícil até hoje realizada na exploração
do planeta.
Em 1521 Hernán Cortés conquistou o México e
surpreendeu o mundo com a quantidade de ouro e prata obtida dos povos
conquistados, com valor muito superior a qualquer comércio de especiarias com a
Índia. A conquista do México mudou a estratégia dos Espanhois no Novo Mundo.
Não importava jamais procurar e desenvolver o comércio, já que a riqueza em
ouro e prata tudo suplantava. Assim, assistimos à acção dos Conquistadores em
procura do El Dorado, que com colunas militares relativamente pequenas
conquistaram impérios imensos no Novo Mundo.
A conquista da América Central foi completada em 1525,
e por cerca de 1543, os Espanhois dominavam mais de metade do território da
América do Norte, entre as Carolinas na costa atlântica e o Oregon na costa do
Pacífico. Em 1531 Francisco Pizarro completou a conquista do Império Inca e
surpreendeu ainda mais o mundo com a riqueza em ouro e prata do despojo da
conquista de Cuzco e Machu Pichu, em valor muito mais elevado que o arrecadado
por Hernán Cortés no México.
Devido à sua riqueza o Perú passou desde a sua
conquista a ser o centro principal da expansão Espanhola nas Américas. Por
outro lado, nas Caraíbas, a cidade de Havana, fundada em 1519 desde cedo se
tornou o centro da expansão Espanhola nas Caraíbas, e Buenos Aires, fundada em
1536, tornou-se o centro da expansão do interior da América do Sul, a partir da
foz do Rio da Prata. Em 1545 os Espanhois descobriram a mina de prata de
Potosi, numa região remota e montanhosa do Perú (na região que mais tarde se
havia de chamar Bolívia), talvez a mina mais rica do mundo. Outras descobertas
de minas muito ricas se fizeram em seguida, tornando-se a América Espanhola o
maior produtor de ouro e prata do mundo de então.
A riqueza em ouro e prata do Perú e do México foi
decerto o elemento chave do arranque económico do império Espanhol no Novo
Mundo; contudo, a agricultura e pecuária foram as actividades que possibilitarm
a dominação efectiva dos Espanhois sobre um território tão vasto. A mão-de-obra
nativa, utilizada inicialmente na forma de "encomiendas" provou não
ser solução suficiente para a crescente procura de mão-de-obra para trabalhar
as minas. Tornou-se então necessário recorrer ao trabalho escravo de africanos,
que em número sempre crescente, depressa substituíu a mão-de-obra nativa
(Índia).
Assim, no Novo Mundo os escravos africanos depressa
não eram só essenciais à produção de açúcar do Brasil; eles tornaram-se também
imprescindíveis às minas de ouro do e prata do México, e às minas de prata do
Perú e da Bolívia (a serra de prata de Potosi).
Em termos muito sumários as minas da América Espanhola
absorveram durante o período do tráfico de escravos do Atlântico mais de 2,6
milhões de africanos (à razão de cerca de 7.500 por ano), o que levou a União
Ibérica (Espanha e Portugal) a concentrar os seus esforços na reconquista
imediata da Bahia, Pernambuco e Maranhão aos Holandeses.
Assim, em 1625, coadjuvados pelos Espanhois, os
Portugueses conseguiram reunir a mais poderosa esquadra naval jamais vista no
Atlântico Sul (52 navios e 12.000 homens) e reconquistaram Salvador da Bahia
(que era a sede do poder Português no Brasil), e com a ajuda dos Portugueses do
Rio de Janeiro, reconquistaram Luanda, Benguela e São Tomé em 1648.
Contudo, os Holandeses mantiveram o controle sobre os
dois portos negreiros estratégicos do Forte de São Jorge da Mina e de Loango,
que dominavam o comércio negreiro no Golfo da Guiné. Este esforço veio a
materializar-se com a expulsão definitiva dos Holandeses de Angola e São Tomé
em 1648 e do Brasil (Recife, Pernambuco) em 1654, e a consequente restauração
do domínio português (mais própriamente, o domínio brasileiro) do Atlântico
Sul.
O Desenvolvimento das Colónias Inglesas na América
Com o rápido desenvolvimento económico e populacional
das Antilhas, os Ingleses encontraram nas colónias da Nova Inglaterra (New
England - Maine, New Hampshire, Massachussets, Rhode Island, New York,
Pennsylvania, Delaware e Maryland), a região ideal para a produção de artigos
de consumo e de capital (cereais, batata, madeira, vestuário, ferramentas,
equipamento, e navios) para venda nas Antilhas, a um preço mais baixo que os
produtos produzidos na Europa, já que os custos de mão-de-obra eram mais baixos
na América e o custo do frete marítimo era muito menor, devido a maior proximidade
da América em relação às Antilhas, do que a distância longa e perigosa entre as
Antilhas e a Europa.
Da interacção de todos estes factores resultou o
rápido desenvolvimento económico e populacional das Colónias Americanas, que
cedo se estabeleceram com o mercado fornecedor da maioria dos bens necessários
(bens de consumo e de capitais) às economias de plantação nas Antilhas e as
colónias emergentes no centro e sul do continente norte-americano. Do mesmo
modo, as colónias do Sul (Virgínia, Carolinas e Geórgia) cedo se especializaram
na produção de tabaco, arroz, e, principalmente, algodão, que em breves anos se
tornaram a principal região produtora de algodão e abastecedora das economias
emergentes no Novo Mundo, em África, e principalmente na Europa.
16.
CONCEITO DE
ECONOMIA
Economia é uma
ciência que estuda os processos de produção, distribuição, acumulação e consumo
de bens materiais. É a contenção ou moderação nos gastos, é uma poupança. No
sentido figurado, economia significa o controle para evitar desperdícios em
qualquer serviço ou atividade.
A palavra
“economia” deriva da junção dos termos gregos “oikos” (casa) e “nomos” (costume, lei) resultando em “regras ou
administração da casa, do lar”.
O conceito de
economia engloba a noção de como as sociedades utilizam os recursos para
produção de bens com valor e a forma como é
feita a distribuição desses bens entre os indivíduos.
Escassez de
recursos sugere a ideia de que os recursos materiais são limitados e que não é
possível produzir uma quantidade infinita de bens, tendo em conta que os
desejos e as necessidades humanas são ilimitados e insaciáveis.
Partindo desse
princípio, a economia observa o comportamento humano em decorrência da relação
entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazer
essas necessidades.
A ciência
econômica tenta explicar o funcionamento dos sistemas econômicos e as relações
com os agentes econômicos (empresas ou pessoas físicas), refletindo sobre os
problemas existentes e propondo soluções.
A investigação dos
principais problemas econômicos e as tomadas de decisão baseiam-se em quatro
questões fundamentais sobre a produção: “O que produzir?”, “Quando produzir?”,
“Que quantidade produzir?”, “Para quem produzir?”.
Microeconomia e macroeconomia são os dois grande ramos
da economia. A microeconomia estuda as várias formas de comportamento nas
escolhas individuais dos agentes econômicos, enquanto a macroeconomia analisa
os processos microeconômicos observando uma economia como um todo.
Economia de mercado
Economia de
mercado é um sistema econômico em que as organizações (bancos, empresas etc.)
podem atuar com pouca interferência do estado. É o sistema próprio do
capitalismo.
Economia de subsistência
É um sistema econômico baseado na produção de bens
exclusivamente necessários para o consumo básico, imediato. Onde na produção
não existe excedentes, nem relação de caráter econômico com outros mercados
produtores.
Enquanto disciplina científica, a Economia tem por
objeto de estudo a sociedade, prestando particular atenção à sua componente
económica. Estuda a forma pela qual os recursos são combinados para produzir
bens capazes de satisfazer as necessidades existentes. De facto, a atividade
económica é caracterizada pela satisfação das necessidades com meios quantitativamente
limitados. Por outras palavras, os recursos disponíveis são sempre
insuficientes para atender a todas as necessidades económicas existentes. O que
caracteriza a Economia é precisamente essa adaptação de meios escassos às
necessidades existentes (princípio da escassez). É este o problema básico da
Economia. É a escassez de recursos que provoca a esmagadora maioria dos
problemas económicos.
A Economia é uma ciência social. Como tal, não se
podem, em Economia, estabelecer relações do tipo causa-efeito que se verifiquem
sempre (como no caso das ciências exatas), uma vez que os fenómenos económicos
são influenciados por comportamentos humanos que, pela sua essência, não são
previsíveis de forma exata.
Contudo, é possível estabelecer relações lógicas de
causalidade que, em princípio, se irão verificar. Por exemplo, se a taxa de
juro aumenta, é de esperar que os empresários invistam menos, na medida em que
o custo do crédito passa a ser mais elevado. No entanto, e apesar de este ser o
comportamento económico esperado (aquele que é tido por lógico), nada impede
que o investimento aumente.
Para um eficaz estudo da realidade económica,
constroem-se modelos teóricos, ou seja, generalizações abstratas do mundo em
que voluntariamente se simplificam alguns aspetos dessa realidade. A título de
ilustração, pode referir-se que uma das simplificações habituais é, quando se
pretende determinar o efeito da alteração do valor de uma variável no
comportamento de outra, efetuar uma análise ceteris
paribus, isto é, manter tudo o resto constante. Dessa forma, a alteração no
comportamento da variável-efeito só poderá ter sido provocada pela variação na
variável-causa. Se, por exemplo, o objetivo for averiguar qual o efeito de uma
variação no preço de um bem no seu consumo, consideram-se constantes o
rendimento dos consumidores, as suas preferências, os preços de outros bens
(substitutos e complementares), apenas se fazendo variar o preço e o consumo
desse bem.
17.
ECONOMIA
POLÍTICA
A economia política é uma das ciências sociais. Estuda as leis da produção social e da distribuição dos bens
materiais nos diferentes estádios de desenvolvimento da sociedade humana.
A base da vida da sociedade é a produção material.
Para viver, os homens devem ter alimentos, roupas e outros bens materiais. Para
possuir esses bens, os homens devem produzi-los, devem trabalhar.
Os homens produzem os bens materiais, isto é, travam a
luta contra a natureza, não isoladamente, mas em conjunto, em grupos, em
sociedades. Consequentemente, a produção sempre e em quaisquer condições é
produção social, e o
trabalho, uma atividade do homem social.
O processo de produção dos bens materiais pressupõe os
seguintes aspectos:
1.
o trabalho
do homem,
2.
o objeto de
trabalho e
3.
os meios de
trabalho.
O trabalho é uma atividade racional do
homem, no processo da qual ele modifica e adapta os objetos da natureza para
satisfação de suas necessidades. O trabalho é uma necessidade natural, uma
condição indispensável a existência dos homens. Sem o trabalho seria impossível
a própria vida humana.
Objeto de trabalho é tudo aquilo sobre o que atua
o trabalho do homem. Os objetos de trabalho podem ser fornecidos diretamente
pela natureza, como, por exemplo, a madeira que se serra no bosque, ou os
minérios que se extraem das entranhas da Terra. Os objetos de trabalho
anteriormente submetidos a ação do trabalho, como os minerais numa usina
metalúrgica, o algodão numa fiação, o fio numa tecelagem, tomam a denominação
de matérias-primas.
Meios de trabalho são todas as coisas com ajuda
das quais o homem atua sobre o objeto do seu trabalho e o modifica. Entre os
meios de trabalho figuram antes de tudo os instrumentos de produção, e também a
terra, as edificações produtivas, as estradas, canais, depósitos, etc.. Na
composição dos meios de trabalho, o papel determinante cabe aos instrumentos de produção, que
incluem toda a variedade de instrumentos empregados pelo homem em sua atividade
laboriosa, a começar pelos toscos instrumentos de pedra do homem primitivo, até
as máquinas atuais. O nível de desenvolvimento dos instrumentos de produção
serve de medida do domínio da sociedade sobre a natureza, de medida do
desenvolvimento da produção. As épocas econômicas distinguem-se não por aquilo que se produz, mas pela
maneira como são
produzidos os bens materiais, com que instrumentos de produção.
Os objetos de trabalho e os meios de trabalho
constituem os meios de produção. Os
meios de produção por si mesmos, sem se associarem a força de trabalho, nada
podem criar. Para que possa ser posto em marcha o processo de trabalho, a força
de trabalho deve juntar-se aos meios de produção. A força de trabalho é a capacidade
do homem para o trabalho, o conjunto de forças físicas e espirituais do homem,
graças as quais está ele em condições de produzir bens materiais. A força de
trabalho é o elemento ativo da produção, que cria e põe em movimento os meios
de produção. Com o desenvolvimento dos instrumentos de produção, desenvolve-se
também a capacitação do homem para o trabalho, sua maestria, sua prática, sua
experiência produtiva.
Forças
produtivas e relações de produção.
Os meios de produção, com ajuda dos quais são criados
os bens materiais, e os homens, que põem em movimento esses meios e realizam a
produção dos bens materiais, constituem as forças produtivas da sociedade.
“Quaisquer
que sejam as formas sociais de produção, os operários e os meios de produção permanecerão
sempre como seus fatores.”
Não apenas os instrumentos de produção, mas também os
objetos de trabalho constituem um elemento inseparável das forças produtivas.
Junto com o papel determinante dos instrumentos de produção, o desenvolvimento
dos objetos de trabalho (a criação de novos tipos de matérias-primas, entre
eles materiais para a elaboração de instrumentos de produção, descobrimento de
novos recursos energéticos, etc.) é um índice bastante importante do nível das
forças produtivas. É sabido, por exemplo, que imensa importância teve a passagem
a utilização dos metais para a produção de instrumentos de trabalho, de
petróleo, de energia elétrica, e, nos últimos tempos, aquelas modificações nos
objetos de trabalho que estão relacionadas com o desenvolvimento da química,
com a produção de novíssimos metais, com a aplicação da energia nuclear. As
massas trabalhadoras são a força produtiva fundamental da sociedade humana em
todas as etapas do seu desenvolvimento.
As forças produtivas exprimem as relações dos homens
com os objetos e as forças da natureza, utilizados para a produção de bens
materiais. Entretanto, no processo da produção, os homens não se relacionam
apenas com a natureza; ao mesmo tempo, mantêm uns com os outros determinadas
relações mútuas.
“Não podem
produzir sem associar-se de um certo modo, para atuar em comum e estabelecer um
intercâmbio de atividades. Para produzir, os homens contraem determinados
vínculos e relações, e através destes vínculos e relações sociais, e só através
deles, é que se relacionam com a natureza e que se realiza a produção.”
As relações sociais entre os homens no processo de
produção dos bens materiais constituem as relações de produção. As relações de produção incluem: as
formas de propriedade sobre os meios de produção, a situação das classes e
grupos sociais na produção e suas relações mútuas e as formas de distribuição
dos produtos.
Nenhuma produção é possível sem essa ou aquela forma
de propriedade, isto
é, sem uma forma social historicamente determinada de apropriação, pelos
homens, dos bens materiais e em particular dos meios de produção(4). O caráter das relações de produção depende antes de tudo do
seguinte: na propriedade de quem se encontram os meios de produção — se na
propriedade de pessoas isoladas, de grupos ou classes sociais, que se utilizam
desses meios para a exploração dos trabalhadores, ou se na propriedade da
sociedade, que tem por objetivo a satisfação das necessidades materiais e
culturais das massas populares. De tal modo, o papel determinante no sistema
das relações de produção é desempenhado por esta ou aquela forma de propriedade dos meios de produção.
A forma de propriedade dos meios de produção determina
a situação dos homens no sistema da produção social, a estrutura de classes da
sociedade. Quando a forma predominante é a propriedade privada capitalista dos
meios de produção, os operários são privados dos meios de produção e por isto
obrigados a trabalhar para os capitalistas, que se apropriam do produto do seu
trabalho. Devido a isto, também as relações de produção no capitalismo
caracterizam-se pela presença de contradições antagônicas e de uma aguda luta
de classes entre os capitalistas e operários e igualmente pela luta de
concorrência entre os capitalistas para a obtenção de lucros mais elevados. Nas
condições do socialismo, domina a propriedade social dos meios de produção, em
suas duas formas — a estatal (de todo o povo) e a colcosiano-cooperativa; aqui, foi liquidada a exploração do
homem pelo homem e os trabalhadores trabalham para si, para a sua sociedade. As
relações de produção não conhecem contradições antagônicas e caracterizam-se pela
colaboração fraternal e pela ajuda mútua socialista.
As relações de produção determinam também as
correspondentes relações de distribuição. A distribuição é o elo de ligação entre a produção e o
consumo. Os frutos da produção destinam-se ao consumo produtivo ou ao
individual. Denomina-se consumo
produtivo a utilização dos meios de produção para a criação de bens
materiais. Denomina-se consumo
individual a satisfação das necessidades do homem em alimentos,
roupas, habitação, etc..
A distribuição dos produtos do trabalho depende da
distribuição dos meios de produção. Se os meios de produção encontram-se em
propriedade das classes exploradoras, então também a distribuição dos produtos
do trabalho realiza-se com fins de enriquecimento dos exploradores e em
prejuízo dos interesses dos trabalhadores. Se, entretanto, os meios de produção
constituem propriedade social socialista, então também os produtos do trabalho
são distribuídos de acordo com os interesses da ampliação da produção
socialista e da elevação do nível de bem-estar material e cultural dos
trabalhadores.
Nas formações sociais onde existe a produção
mercantil, a distribuição dos bens materiais realiza-se mediante a troca de mercadorias.
A produção, a distribuição, a troca e o consumo
constituem uma unidade, na qual o papel predominante pertence a produção. Por
sua vez, determinadas formas de distribuição, troca e consumo exercem ativa
influência recíproca sobre a produção, favorecendo ou freando o seu
desenvolvimento.
Definição
da economia política.
A produção possui um aspecto técnico e um aspecto
social. O aspecto técnico da produção é estudado pelas ciências naturais e
técnicas: a física, a química, a metalurgia, a construção de máquinas, a
agronomia e outras. A economia política estuda o aspecto social da produção, as
relações social-produtivas, isto
é, econômicas, entre
os homens.
“A economia
política — escreveu Lênin — não trata absolutamente da “produção”, mas das
relações sociais dos homens na produção, do regime social da produção.”
A economia política estuda as relações de produção em
sua interação com as forças produtivas. As forças produtivas e as relações de
produção em sua unidade formam o modo
de produção.
As forças produtivas são o elemento mais dinâmico e
revolucionário da produção. O desenvolvimento da produção inicia-se com as
modificações das forças produtivas, antes de tudo com as modificações e o
desenvolvimento dos instrumentos de produção, produzindo-se depois as
modificações correspondentes também no domínio das relações de produção. As
relações de produção entre os homens desenvolvem-se na dependência do
desenvolvimento das forças produtivas, mas, por seu turno, atuam da maneira
mais ativa sobre as forças produtivas.
As forças produtivas da sociedade só poderão
desenvolver-se mais ou menos livremente até quando as relações de produção
corresponderem ao caráter das forças produtivas. Num determinado ponto do seu
desenvolvimento, as forças produtivas ultrapassam os marcos das relações de
produção existentes e entram em conflito com elas. E as relações de produção,
de forma do desenvolvimento das forças produtivas, transformam-se em grilhões
dessas mesmas relações.
Devido a isto, as velhas relações de produção mais
cedo ou mais tarde são substituídas por novas relações de produção,
correspondentes ao nível de desenvolvimento atingido e ao caráter das forças
produtivas da sociedade. As premissas materiais para a substituição das velhas
relações de produção por outras novas surgem e desenvolvem-se nas entranhas do
velho modo de produção. As novas relações de produção abrem caminho para um
ulterior desenvolvimento das forças produtivas.
De tal maneira, a lei econômica do desenvolvimento da
sociedade é a lei da correspondência das
relações de produção com o caráter das forças produtivas.
Na sociedade baseada na propriedade privada e na
exploração do homem pelo homem, os conflitos entre as forças produtivas e as
relações de produção manifestam-se na luta de classe. Nestas condições, a
substituição do velho modo de produção por outro, novo, realiza-se mediante a
revolução social.
O conjunto
das “relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base
real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e a qual
correspondem determinadas formas de consciência social”
Uma vez criada, a superestrutura, por seu turno,
exerce ativa influência recíproca sobre a base, acelerando ou freando o seu
desenvolvimento. Com a modificação da base econômica, modifica-se também sua
superestrutura.
A economia política estuda as relações de produção, a
base da sociedade em sua interação com a superestrutura, isto é, com a
ideologia, com as concepções políticas e com as instituições.
A economia política é uma ciência histórica. Trata da
produção material em sua forma social historicamente determinada, das leis
econômicas inerentes aos correspondentes modos de produção. A lei econômica é a essência
necessária e estável dos fenômenos e processos econômicos, isto é, a ligação e
dependência causa que se repete, interiormente inerente a esses fenômenos e
processos.
As leis do desenvolvimento econômico da sociedade são
leis objetivas. São engendradas por determinadas condições econômicas,
independentemente da vontade dos homens, e perdem sua força com o
desaparecimento destas condições. As leis econômicas são as leis do
desenvolvimento das relações de produção. Regem as relações sociais de produção
e de distribuição dos bens materiais.
Os homens não podem suprimir ou criar arbitrariamente
as leis econômicas. Podem apenas conhecer estas leis e utilizá-las para
modificar as relações econômicas no interesse da sociedade. Entretanto, atuando
sobre a economia de acordo com as leis conhecidas e com as necessidades
amadurecidas do seu desenvolvimento, os homens favorecem o aparecimento de
novas relações econômicas regidas por novas leis a elas inerentes.
A utilização das leis econômicas numa sociedade de
classes reveste sempre um caráter de classe: a classe avançada de cada formação
social utiliza as leis econômicas de acordo com os interesses do
desenvolvimento progressista da sociedade, ao mesmo tempo em que as classes
superadas opõem-se a isto.
A cada modo de produção é inerente sua lei econômica
fundamental. A lei econômica fundamental é a essência de um determinado modo de
produção, é a lei do seu movimento e determina a linha principal de
desenvolvimento da sociedade. a diferença da lei econômica fundamental, as
outras leis econômicas representam aspectos essenciais particulares das
relações de produção e determinam processos particulares do desenvolvimento
econômico da sociedade. A lei econômica fundamental encontra-se em interação
com as outras leis econômicas de uma sociedade determinada e em relação a elas
desempenha o papel dirigente.
A economia
política “investiga em primeiro lugar as leis particulares de cada etapa do
desenvolvimento da produção e da troca, e só ao chegar ao fim desta
investigação pode formular as poucas leis inteiramente gerais aplicáveis a
produção e a troca em geral”.
Consequentemente, o desenvolvimento das diferentes
formações sociais é determinado tanto por suas leis econômicas específicas,
como também por aquelas leis econômicas comuns a todas as formações. Entre tais
leis figuram: a lei da correspondência das relações de produção ao caráter das
forças produtivas, a lei da elevação da produtividade do trabalho e algumas
outras. Quer dizer, as formações sociais não só estão separadas umas das outras
pelas leis econômicas específicas inerentes a um determinado modo de produção,
mas também estão ligadas umas as outras por certas leis econômicas comuns a
todas as formações.
A economia política estuda os seguintes tipos
históricos fundamentais conhecidos de relações de produção: o regime comunitário primitivo, o regime
escravista, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. O regime
comunitário primitivo é um regime que precede a sociedade de classes. O regime
escravista, o feudalismo e o capitalismo são diferentes formas de sociedade
baseadas na propriedade privada sobre os meios de produção, na escravização e
exploração das massas trabalhadoras. O socialismo é um regime social baseado na
propriedade social socialista sobre os meios de produção, livre da exploração
do homem pelo homem.
A economia política investiga como se processa o
desenvolvimento dos estádios inferiores da produção social aos seus estádios
superiores, como surgem, desenvolvem-se e são suprimidos os regimes sociais
baseados na exploração do homem pelo homem. Mostra como todo o curso do
desenvolvimento histórico prepara a vitória do modo de produção socialista.
Estuda, ademais, as leis econômicas do socialismo, as leis do aparecimento da
sociedade socialista e seu ulterior desenvolvimento rumo a fase superior do
comunismo.
De tal modo, a economia política é a ciência do desenvolvimento das relações sociais
de produção, isto é, das relações econômicas entre os homens. Elucida as leis
que regem a produção e a distribuição dos bens materiais na sociedade humana
nos diferentes graus do seu desenvolvimento.
Método da
economia política
O método do materialismo dialético é o método da
economia política marxista. A economia política marxista-leninista aplica as
teses fundamentais do materialismo dialético e histórico ao estudo do regime
econômico da sociedade.
A economia política, diferentemente das ciências
naturais — da física, da química, etc. —, no estudo do regime econômico da
sociedade não pode empregar a experimentação realizada em condições de
laboratório, criadas artificialmente, eliminando aqueles fenômenos que
dificultam o exame do processo no seu aspecto mais puro.
"Na
análise das formas econômicas — ensinou Marx — não se pode empregar nem o microscópio, nem os
reativos químicos. Um e outros devem ser substituídos pela força da abstração.”
Cada regime econômico constitui um quadro
contraditório e complexo. A tarefa da investigação científica consiste em
descobrir, por trás da aparência exterior dos fenômenos econômicos, com a ajuda
da análise teórica, os processos profundos, os traços fundamentais da economia,
que exprimem a essência de determinadas relações de produção, abstraindo ou pondo
de lado os traços secundários.
O resultado dessa análise científica são as categorias econômicas, isto é,
os conceitos que constituem a expressão teórica das reais relações de produção
de uma determinada formação social, como, por exemplo, a mercadoria, o valor, o
dinheiro, o cálculo econômico, o preço de custo e outros.
O método de Marx consiste em ascender das categorias econômicas mais
simples para as mais complexas, o que corresponde a um desenvolvimento gradual
da sociedade segundo uma linha ascendente — dos estádios inferiores para os
superiores. Nesta ordem de investigação das categorias da economia política, a
investigação lógica é
o reflexo do curso histórico do
desenvolvimento social.
Na análise das relações de produção
capitalistas, Marx destaca, em primeiro lugar, a relação mais simples,
aquela que mais frequentemente se repete: a troca de uma mercadoria por outra.
Ele mostra que na mercadoria — nesta célula da economia capitalista — estão
contidas em embrião as contradições do capitalismo. Partindo da análise da
mercadoria, Marx explica o aparecimento do dinheiro, descobre o
processo de transformação do dinheiro em capital, a essência da exploração
capitalista. Marx mostra como o desenvolvimento social leva
inevitavelmente a morte do capitalismo, a vitória do comunismo.
Lênin indicou que a economia política deve ser exposta
sob a forma de uma caracterização dos sucessivos períodos do desenvolvimento
econômico. De acordo com esta indicação, no presente curso de economia
política, as categorias econômicas fundamentais da economia política — a
mercadoria, o valor, o dinheiro, o capital, etc.
São examinadas segundo a sucessão histórica em que
elas surgiram nos diferentes estádios de desenvolvimento da sociedade humana.
Assim, conceitos elementares sobre mercadoria e dinheiro são dados ainda na
caracterização das formações pré-capitalistas. Já sob um aspecto desenvolvido,
essas categorias são examinadas no estudo da economia capitalista, onde elas
atingem seu pleno desenvolvimento. O mesmo critério de exposição é também
empregado em relação a economia socialista. O conceito elementar sobre a lei
econômica fundamental do socialismo, sobre a lei do desenvolvimento planificado
e proporcional da economia nacional, sobre a distribuição do trabalho, sobre o
dinheiro, o valor, etc., é dado na seção que trata do período de transição do
capitalismo ao socialismo. Já um tratamento desenvolvido destas leis e
categorias é feito na seção “O sistema socialista de economia nacional”.
O método marxista torna possível conhecer as leis
objetivas do desenvolvimento econômico e utilizá-las praticamente segundo os
interesses da construção da sociedade comunista.
Diferentemente da história, a economia política não se
propõe o estudo do processo histórico do desenvolvimento da sociedade em toda a
sua diversidade concreta. Ela fornece os conceitos fundamentais sobre os traços
essenciais de cada sistema de economia social.
Ao lado da economia política, também existem outras
disciplinas científicas que estudam as relações econômicas em setores
particulares da economia nacional, a base das leis descobertas pela economia
política: a economia da indústria, a economia da agricultura e outras.
Caráter de
classe da economia política
A economia política estuda os problemas mais atuais,
que afetam vitais interesses das diferentes classes da sociedade. Serão
inevitáveis a morte do capitalismo e a vitória do sistema socialista de
economia, estarão os interesses do capitalismo em contradição com os interesses
da sociedade e do desenvolvimento progressista da humanidade, será a classe
operária o coveiro do capitalismo e o portador das ideias de libertação da
sociedade do capitalismo? todas estas e outras questões semelhantes são respondidas
de modo diferente por diferentes economistas, na dependência dos interesses de
que classes eles reflitam. Precisamente por isso explica-se porque não existe
uma única economia política para todas as classes da sociedade e porque existem
diversas economias políticas: a economia política burguesa, a economia política proletária e, por fim, uma economia política das
classes intermediárias, a
economia política pequeno-burguesa.
Disto, porém, segue-se que estão completamente
equivocados aqueles economistas que afirmam ser a economia política uma ciência
neutra, não partidária, que a economia política independe da luta de classes na
sociedade e não está direta ou indiretamente vinculada a qualquer partido
político.
É, então, possível uma economia política inteiramente
objetiva, imparcial, que não tema a verdade? Sem dúvida alguma, é possível.
Esta economia política objetiva só pode ser a economia
política daquela classe que não está interessada na dissimulação das
contradições e das chagas do capitalismo, na manutenção da ordem capitalista,
daquela classe cujos interesses coincidem com os interesses de libertação da
sociedade da escravidão capitalista, com os interesses do desenvolvimento
progressista da sociedade. Essa classe é a classe operária. Por isso, a
economia política objetiva só pode ser aquela economia política que se apoia
nos interesses da classe operária. A economia política marxista-leninista é
precisamente esta economia política.
A economia política marxista constitui parte integrante
importantíssima da teoria marxista-leninista.
Os grandes dirigentes e teóricos da classe
operária, Marx e Engels, foram os fundadores da economia política proletária.
Em seu genial trabalho O Capital, Marx revelou as leis do aparecimento, do desenvolvimento
e da morte do capitalismo, fez a fundamentação econômica da inevitabilidade da
revolução socialista e da instauração da ditadura do proletariado. Marx e Engels elaboraram, em seus traços gerais, a doutrina
sobre o período de transição do capitalismo para o socialismo e sobre as duas
fases da sociedade comunista.
Posteriormente, a doutrina econômica do marxismo foi
desenvolvida de modo criador nos trabalhos do fundador do Partido Comunista e
do Estado soviético, do genial continuador da causa de Marx e Engels, V.I. Lênin. Lênin enriqueceu a ciência econômica marxista com
a generalização da nova experiência do desenvolvimento histórico, criando a
doutrina marxista sobre o imperialismo, revelou a essência econômica e política
do imperialismo, analisou os traços fundamentais da crise geral do capitalismo,
criou uma nova teoria da revolução socialista, elaborou a doutrina sobre os
caminhos e métodos da construção do socialismo e do comunismo. Marx, Engels e Lênin foram, desse modo, os criadores da economia
política verdadeiramente científica.
A teoria econômica marxista-leninista é desenvolvida
de maneira criadora nas resoluções do Partido Comunista da União Soviética, dos
partidos comunistas e operários irmãos de outros países, nos trabalhos dos
dirigentes desses partidos, que enriquecem a ciência econômica com novas
conclusões e teses a base da generalização da prática da luta revolucionária e
da construção do socialismo e do comunismo. Apoiando-se nos trabalhos de Marx, Engels e Lênin, o eminente teórico do marxismo-leninismo I.V. Stálin apresentou e desenvolveu uma série de novas
teses no domínio da economia política. Na elaboração e no desenvolvimento da
teoria econômica participam ativamente amplos círculos de marxistas estudiosos
da economia. Para o desenvolvimento da teoria econômica possui uma grande
significação a generalização da experiência de vanguarda das massas populares,
dos dirigentes da economia e inovadores da produção que revelam iniciativas
criadoras na construção do socialismo.
A economia política marxista-leninista é uma poderosa
arma ideológica nas mãos da classe operária e de toda a humanidade trabalhadora
em sua luta pela libertação do jugo capitalista.
18.
GEOGRAFIA HUMANA
A Geografia Humana é a área de
geografia que estuda a relação entre os seres humanos e o ambiente em que
vivem. Estuda também o uso que o homem faz do meio físico.
Temas abordados e áreas de conhecimento
A Geografia Humana
parte da ideia de que o homem vive em sociedade e é um agente transformador da
superfície do planeta Terra. Estas transformações, que ocorrem em função de
necessidades sociais, atingem a agricultura, transportes, indústria,
urbanização e atividade políticas, culturais e sociais. Cabe a Geografia Humana
pesquisar e analisar cientificamente todos estes aspectos.
A ciência
geográfica tem como principal objeto de estudo o espaço, que é organizado e
modificado por meio das relações homem-natureza. Portanto, os elementos humanos
e físicos estão diretamente relacionados e se interagem no processo de
organização espacial.
Visando
proporcionar maior praticidade para as pesquisas dos leitores, classificamos os
artigos em Geografia Humana e Geografia Física. Entretanto, é importante
ressaltar que essas duas vertentes não estão desvinculadas, e que essa divisão
não prejudicou a análise crítica da configuração do espaço geográfico
resultante das relações sociedade-meio.
Portanto, essa
seção de Geografia Humana irá abordar artigos relacionados à população,
distribuição populacional, composição étnica, globalização, relações econômicas,
desigualdades socioeconômicas, transportes, fontes de energia, dentre outros
assuntos pertinentes.
Diante da diversidade de temas que a Geografia Humana
aborda, dividimos os textos em subseções. Sendo assim, os artigos estão
classificados em:
Os campos em que a Geografia Humana mais atua são:
- Demografia
- Urbanização
- Industrialização
- Meio ambiente
- Política
- Geografia rural
A Geografia Humana parte da consideração que o ser
humano integra a grandes grupos sociais, os quais, por sua vez criaram um
ambiente social e físico através de processos de transformação de suas mesmas
estruturas sociais e também da superfície em que habitam. Enquanto isso, o
acesso dos homens foi modificando ambos os aspectos, sempre em função dos
interesses e das necessidades de quem se destacou como agente social dominante.
Em relação aos métodos empregados na Geografia Humana,
da mesma forma que acontece com a Geografia Física, são diversos e existem
tanto com procedimentos qualitativos como com quantitativos, tais como: estudos
de casos, pesquisas, análises estatísticas, formulação de modelos, demografia,
antropologia, sociologia e a história.
Do mencionado anteriormente não há exclusividades no
caso da Geografia Humana, pois a metodologia de estudo é quase a mesma que a
empregada no caso da Geografia Geral e de tantas outras ciências relacionadas.
Entre os ramos da Geografia Humana se destacam: a
geografia da população (estuda os padrões de distribuição da população e os
processos temporais que o levaram), geografia econômica (trata da distribuição
geográfica dos fatores econômicos e suas consequências nas diversas regiões,
países, etc.), geografia cultural (estuda as relações mútuas entre os seres
humanos e a paisagem), geografia urbana (centraliza as aglomerações humanas
manifestadas nas cidades), geografia rural (investiga o contexto rural em
questão: os sistemas agrários, os espaços, seus problemas, entre outros) e a
geografia médica (estuda os efeitos do meio ambiente na saúde das pessoas que o
habitam).
A geografia humana
tem como objeto diversas questões acerca da realidade: o estudo da superfície
terrestre, o comportamento do homem à superfície da Terra, a organização
espacial e a localização dos homens e das atividades.
A geografia humana
distingue-se das outras ciências porque é a única ciência que tem como
preocupação principal o espaço e a localização. Os seres humanos vivem a sua
vida no espaço, distribuem as suas atividades e deslocam-se nesse mesmo espaço.
Os diferentes
ramos da geografia humana contêm analogias importantes com outras ciências
sociais, em especial com a demografia, com a sociologia, com a economia, com as
ciências políticas e mais recentemente, com a psicologia. Estas semelhanças têm
um papel primordial na atualidade, pois descobrem-se muitas vezes importantes
progressos nestes domínios, ao relacionar entre si algumas ciências sociais.
Exemplificando com a economia, a teoria da localização ajudou os geógrafos a
desenvolver interpretações mais claras e objetivas das colonizações em núcleos
e das atividades industrial e agrícola.
Verifica-se
também, cada vez mais, um maior interesse pela maneira como o homem conhece o
seu meio ambiente, e por como esse meio ambiente pode ser diferente do meio
ambiente que é apresentado nos mapas. Exemplificando, a ideia que o homem tem
sobre as distâncias está bastante dependente dos seus próprios conhecimentos,
dos seus hábitos de movimento e da sua perceção.
Sendo assim, os
diversos estudos de perceção aproximam e relacionam o geógrafo com o psicólogo.
O geógrafo ao
fazer o reconhecimento dos fenómenos repetitivos, desenvolve técnicas de medida
cada vez mais modernas, em especial a nível estatístico, com o objetivo de
identificar com maior precisão as relações espaciais mais importantes. Apareceu
uma vasta gama de técnicas cartográficas para mostrar as diversas distribuições
espaciais estudadas.
Por fim é
importante referir que qualquer que seja a perspetiva geográfica, clássica,
neopositivista, radical ou comportamental, dois elementos fundamentais fazem
parte de todas as análises e que são o espaço e o tempo. O espaço é o palco das
práticas humanas da geografia atual, como também o foi da geografia no passado.
O conceito de espaço é o ponto central da geografia, ou seja, é o seu
fundamento.
19.
MÉTODOS DE PESQUISA QUANTITATIVA
E QUALITATIVA
Muitos gestores
ainda se confundem sobre os objetivos das pesquisas qualitativas e
quantitativa. São dois tipos distintos de pesquisas, que podem muitas vezes se
complementarem. A diferença está na abordagem de cada um dos métodos, no
objetivo, na amostra e em alguns outros aspectos. Entenda estes dois tipos de
pesquisa e escolha a melhor solução para a sua empresa!
Pesquisa Qualitativa
A pesquisa
qualitativa está mais relacionada no levantamento de dados sobre as motivações
de um grupo, em compreender e interpretar determinados comportamentos, a
opinião e as expectativas dos indivíduos de uma população. É exploratória,
portanto não tem o intuito de obter números como resultados, mas insights –
muitas vezes imprevisíveis – que possam nos indicar o caminho para tomada de
decisão correta sobre uma questão-problema.
Os recursos mais
usados na pesquisa qualitativa são as entrevistas semiestruturadas em
profundidade, observação em campo (observar o comportamento do consumidor, por
exemplo), entrevistas por telefone, etc.
A pesquisa
qualitativa é ótima para aprofundar conhecimentos já quantificados ou quando
deseja-se criar uma base de conhecimentos para só depois quantificá-los.
Neste tipo de
pesquisa, a atuação de um especialista é outra característica fundamental para
lapidar o grande volume de informação bruta recebida e interpretar da melhor
maneira possível.
O tamanho da
amostra pode não seguir o rigor estatístico mas devemos ter na amostra um
retrato da população estudada, refletindo suas características.
A pesquisa
qualitativa é indicada quando há a necessidade, por exemplo, de entender a
percepção do cliente quanto a um novo produto, compreender a escolha de voto
dos eleitores, analisar o modo de trabalho da concorrência, indicar as melhores
ações para uma campanha de marketing, etc.
Para ilustrar como
é feita uma pesquisa qualitativa, vamos usar um exemplo: uma empresa que
trabalha com produtos de limpeza precisa saber como está sua imagem no mercado
perante a concorrência. Como não há nenhuma premissa sobre a imagem da empresa
na opinião dos usuários, escolhe-se um público-alvo e faz-se uma série de
questões abertas. Neste exemplo, a empresa escolheria diversas pessoas para
saber quais são as impressões delas em relação ao produto.
Pesquisa quantitativa
Já a pesquisa
quantitativa, é a mais comum no mercado, e prioriza apontar numericamente a
frequência e a intensidade dos comportamentos dos indivíduos de um determinado
grupo, ou população.
Estas medidas são
precisas e podem ser úteis para decisões mais acertadas. Os meios de coleta de
dados são estruturados, e entre eles estão a entrevista individual e os
questionários (on-line, de autopreenchimento, por telefone, presencial, etc.),
e muitos outros recursos, sempre com perguntas objetivas e muito claras.
Neste caso, as
ferramentas estatísticas devem ser aplicadas com rigor para que haja a
confiabilidade necessária para, através da amostra, inferirmos resultados sobre
a população de interesse.
Como exemplo de
Pesquisa Quantitativa, podemos citar a prática constante em anos eleitorais: a
pesquisa de intenção de votos, que busca estimar através da amostra o número
total de eleitores que votariam em cada candidato.
Pesquisa qualitativa é um método
de investigação científica que se foca no caráter subjetivo do objeto analisado,
estudando as suas particularidades e experiências individuais, por exemplo.
Com a pesquisa qualitativa, os entrevistados estão mais
livres para apontar os seus pontos de vista sobre determinados assuntos que
estejam relacionados com o objeto de estudo.
Numa pesquisa qualitativa as respostas não são objetivas, e o
propósito não é contabilizar quantidades como resultado, mas sim conseguir
compreender o comportamento de determinado grupo-alvo. Normalmente, as
pesquisas qualitativas são feitas com um número pequeno de entrevistados.
A escolha da pesquisa qualitativa como metodologia de
investigação é feita quando o objetivo do estudo é entender o porquê de certas
coisas, como a escolha dos eleitores, a percepção dos consumidores, e etc.
Pesquisa
qualitativa e Pesquisa quantitativa
Ao contrário da qualitativa, o objetivo da pesquisa quantitativa é obter
como resultado índices numéricos que apontam preferências, comportamentos e outras
ações dos indivíduos que
pertencem a determinado grupo ou sociedade.
O método quantitativo é objetivo, pois segue modelos
padronizados de investigação, como os questionários com resposta de múltipla
escolha. As amostras recolhidas para participar da pesquisa quantitativa também
costumam ser muito maiores do que o método qualitativo. No entanto, vale
ressaltar que a pesquisa qualitativa não serve como substituição ao modelo
quantitativo, mas sim como um importante complemento. Outra diferença
importante entre os dois modelos de investigação científica está no ponto de
vista do pesquisador sobre a organização da pesquisa: na quantitativa, a
opinião do pesquisador deve ser excluída; na qualitativa, a opinião do
pesquisador pode estar integrada à pesquisa.
20.
COMO FAZER UM
BOM EXAME
1. Leia
e releia o texto
A primeira
coisa que você deve saber é que preparar um resumo é, também, uma forma de
estudar – afinal, para poder elaborá-lo, você precisa estar bem afinado com o
assunto. O ideal, então, é você ler e reler o texto algumas vezes para se
certificar de ter entendido tudo direito. Aproveite o momento em que estiver
estudando a matéria! Fazer alguns exercícios também ajuda.
2.
Busque os conceitos mais importantes e os pontos fundamentais do texto
Agora que você
leu o texto algumas vezes, já pode estar preparado para ressaltar o que há de
mais importante nele, ou seja, qual é a sua essência. É aqui em que você deve
tentar buscar algumas palavras-chave sobre o assunto, para te ajudar a se
organizar, e também destacar no texto o que é mais importante.
Se você
estiver fazendo um resumo de Física sobre termologia, por exemplo, as
palavras-chave podem ser: calor, temperatura, dilatação, estudo dos gases,
escala Kelvin.
Além de
reunir as palavras-chave, você pode também grifar os itens e frases essenciais
para a compreensão daquele conteúdo, ou até mesmo o que não dá para escapar de
ser decorado. Por exemplo, em uma matéria de exatas, as fórmulas serão
essenciais e, claro,
não podem
deixar de estar no resumo. Em História, por exemplo, você deve dar destaque a
alguns nomes de protagonistas de fatos históricos (por exemplo, Robespierre na
Revolução Francesa, ou Otto von Bismarck nas unificação alemã), e a algumas
datas que sejam muito representativas (como 1945, ano em que terminou a Segunda
Guerra Mundial). Em Geografia, não podem ficar de fora os conceitos básicos,
especialmente em matérias ligadas à geofísica.
3. Organize as ideias principais
Agora é a
hora de organizar o que você entendeu do assunto. De posse das palavras-chave e
das fórmulas, nomes e datas mais importantes, é hora de orientar o resumo que
você vai escrever. Para isso, tente responder a duas perguntas: 1. O que está
sendo dito no texto? 2. Como eu explicaria este assunto para alguém?
É importante
também tentar elencar o assunto em tópicos que você considera importantes (se
for um resumo de História, faça em ordem cronológica de acontecimentos). É aqui
que você pode “desenhar” um pequeno esquema para o assunto, estipulando um
número de conceitos principais, como três ou quatro, para você não colocar
coisas demais no resumo.
BOA SORTE!
MAIS OBRAS DO
AUTOR
1. O Mistério das Religiões
2. Guia do Estudante: Como elaborar e defender um
trabalho acadêmico com sucesso
3. Benefícios e Malefícios da Internet
4. Introdução a Linguística, Literatura e Cultura
BIBLIOGRAFIA
Redação
de textos dissertativos, Luiz Ricardo Leitão (Org.), Manoel de Carvalho Almeida, Manuel Ferreira da Costa
